A partir desta quinta-feira (11), todos os Estados que Distrito Federal devem passar a emitir a nova Bilhete de Identidade Nacional (CIN), seguido o fim do prazo dado coração governo federal para que os governos estaduais adotem as medidas necessárias para se adequarem.
Apresentado em fevereiro de 2022, o novo documento vai apresentar o RG (Registro Geral). Os primeiros CINs foram emitidos em julho de 2022 no Rio Grande do Sul. Até dezembro de 2023, mais de 2 milhões de CINs foram emitidos.
O prazo inicial para que todos os Estados brasileiros comênciassem a emitir era 6 de dezembro, no entanto, os governadores pediram mais prazo para se adequar e os dados foram prorrogados para hoje.
“A Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como número único, o que possibilita melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as vericações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”, explica. Ministério da Gestão e Inovação.
Por que o RG será substituto pela Carteira de Identidade Nacional?
O uso do número do Cadastro Pessoa Física, o famoso CPF emíto pela Receita Federalpermite que o documento seja válido em todo o território nacional, enquanto o RG é emitido pelos Estados.
Dessa forma, o CPF passará a ser utilizado em praticamente todos os documentos, a partir de uma única combinação numérica, entidades governamentais conseguem ter acesso a todas as informações de um cidadão, como CNH, título de eleitor, carteira de eleitor, trabalharentre outros.
É importante ressaltar que o RG tem validade até 28 de fevereiro de 2032, portanto não é necessária atualização da documentação.
A primeira via e a atualização do documento são gratuitas. Da mesma maneira que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o documento estará disponível em versão física e digital.
O período pelo qual o novo documento é válido varia de acordo com a faixa etária. Confira:
- 5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos
- 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos
- Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos.
