A regulação do mercado de criptomoedas voltou a gerar debate nos Estados Unidos em seguida a aprovação inesperada de um projeto de lei voltado para o setor, mas outros países, uma vez que o Brasil, passos primeiro no tema. Para Hester Peirce, comissária da Percentagem de Segurança e Câmbio (a SEC, equivalente americana à CVM) e conhecida uma vez que apoiadora das criptomoedas, o resto do mundo fez manifesto.
“Há muita gente esperando o que os EUA vão fazer, mas também há muitos fazendo seu trabalho, porque estão cansados de esperar, não podem esperar para sempre para saber o que vamos fazer”, disse Peirce ao InfoMoney em seguida participação em um quadro do Consensus 2024, maior evento de criptografia do mundo, que ocorre nesta semana em Austin, nos EUA.
Ela, no entanto, reconhece que o protótipo americano está servindo de inspiração para países que ainda estão no meio do processo regulatório. “Se realement tivermos uma abordagem regulatória (para criptomoedas), outros certamente serão considerados. Falamos o tempo todo com reguladores de outros países”, caiu, sem especificações, conversas com reguladores brasileiros.
Continua depois da publicidade
Diversifique investindo no Brasil e no exterior usando o mesmo App com o Investimento Global XP
O Brasil aprovou no final do ano pretérito o marco regulatório das criptomoedas, e o Banco Meão foi indicado uma vez que responsável por produzir regras específicas para o setor. O BC está conduzindo consultas públicas a saudação do tema, da indústria espera que uma primeira proposta de normatização seja apresentada ainda oriente ano.
Nos EUA, os trabolos estão mais atrasados. O projeto de lei validado na Câmara ainda precisa passar pelo Senado, para entono caminhar para sanção presidencial. O asunto, no entanto, aqueceu e soprendeu o mercado principalmente pelo base dos Democratas. O principal nome por trás do projeto é um deputado republicano – e ele espera que o PL vire uma Lei Cripto até o ano que vem.
Continua depois da publicidade
A proposta prevê a geração de uma série de dispositivos de proteção ao consumidor, e dando à Percentagem de negociação de futuros de commodities (CFTC) o papel de supervisor dos mercados de tudo o que não é classificado uma vez que segurança (um concepção semelhante ao de valor mobiliário no Brasil). O projeto também procura definir mais claramente o que transforma um criptoativo em valor mobiliário ou uma mercadoria.
