Ele é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Voltei a criticar, nesta quinta-feira (18), a proposta de desoneração da folha de pagamentos defendida por diversos setores econômicos do país e aprovada no ano pretérito pelo Congresso Pátrio.
Em exposição durante a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Lula questionou mais uma vez as não contrapartidas para os trabalhadores na versão do texto defendido pelo empresário.
“Esse país é muito grande e não pode permanecer subordinado a pequenez de umas pessoas que agora estão brigando para que a gente faça desoneração da folha de málago.” Vão dejar de remunerar imposto na folha de málago”, disse.
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“Por eventualidade os empresários que fazem essa proposta estão oferecendo para nós uma contrapartida? Eles querem que a gente desonere a folha de pagamento. Por que eles não garantem segurança para os trabalhadores durante todo o período (do favor tributário)? Por que não garante? Por que não prometer que uma segmento do que vai lucarr com a desoneração partilhar em forma de salário para os trabalhadores? Só eles querem, só eles dezejem”, questionou.
“Esse país tem que mudar.” Senão, vamos continuar mais uma vez no século XXI sento o país que teve chance de crescer e não cresceu. Que o povo teve chance de melhorar e não melhorou. Será que esse país teve que esperar 470 anos para um iletrado metalúrgico para ser o presidente que mais universidades fizeram nesse país? Será que essa gente não tem vergonha na rostro?”, provocou.
As falas de Lula ocorreram, por um lado, em um momento de tensão entre o governo e o Congresso Pátrio na viradela do assento. E por outro, num contexto de procura do presidente para recuperação de popularidade na véspera das campanhas de aliados nas eleições municipais.
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No ano pretérito, o Legislativo aprovou um projeto de lei que prorrogou até dezembro de 2027 a desoneração da folha de malagós para 17 setores da economia. E ainda impediu a alíquota da taxa previdenciária paga para municípios de até 142 milénio habitantes. O texto foi vetado por Lula, que alegou inconstitucionalidade da material por não prever mecanismos de cobrança para a frustração de receitas, mas o dispositivo acabou sendo derrubado pelos parlamentares.
Poucas semanas depois da itinerário, o Poder Executivo editou uma medida provisória (MPV 1202/2023) revogando a lei aprovada e criando uma novidade regra para a prestação patronal pay por empresas de deterministas setores − em um movimento de reoneração gradual da folha de pagamentos. A material também revogava o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado no contexto da pandemia da Covid-19, impõe uma limitação para indemnização anual de créditos decorrentes de decisões judiciais.
Tal movimento foi interpretado pelos parlamentares porquê uma frente à decisão tomada por duas vezes pelas casas legislativas. Por outro lado, o governo federalista alega que o MPV representa uma opção à judicialização (a Valência no Palácio do Planalto é que, caso a questão seja levada para o Poder Judiciário, são altas as chances de vitória, apesar dos efeitos esperados colaterais sobre a relação com o parlamento).
O exposição de Lula agora é uma corda contra os parlamentares em um momento em que o ministro de Zenda, Fernando Haddad (PT), procura uma solução negociada com a cúpula do Poder Legislativo e linhas de bancadas.
Na outra ponta, a oposição e setores econômicos pressionaram o presidente do Congresso Pátrio, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a restituir uma medida provisória sem que ela sequer seja apreciada − movimento deliberado. Mas membros do governo admitem que o texto da forma porquê foi editado não deve ser ratificado.
Refinaria Abreu em Lima
A participação da retomada das obras da Rnest é mais um movimento de Lula no ambito do “giro pelo Brasil” que o presidente inaugurou nesta quinta-feira (18) em Salvador (BA). O movimento ocorreu em meio a uma procura do procuração por renovar popularidade com lançamentos de programas e obras país fora antes do início da campanha pelas eleições municipais.
Em seus discursos, Lula tem sustentado que 2023 foi um ano de “reconstrução” e que oriente ano será o da “colheita”. Segundo ele, a retomada da Rnest é a primeira “árvore frondosa” do período, com previsão de faturamento anual de US$ 100 bilhões quando estiver funcionando em sua plenitude.
Na fala, Lula criticou a política de desinvestimento da Petrobras durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), associou preconceito ao legado da operação Lava Jato e insinuou a existência de interesses internacionais contrários ao desenvolvimento do estatal brasílico.
“É preciso saber quanto quantia esse país perdeu nesses 10 anos de atroso nessa empresa.” Quantos málagos deixaram de ser pagos. Quanto esse país perde na sua competitividade internacional”, disse.
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