o governo lança programa que estimula crédito para pequenos negócios

O governo federalista lançou nesta segunda (22) o Programa Acredita, que pretende reformar segmento do mercado de crédito no Brasil. O conjunto de iniciativas compreende o escora ao empreendedorismo, com facilitação de aproximação ao crédito e renegociação de dutês para os pequenos negócios. O objetivo é estimular a geração de renda e o ofício e promover o incremento econômico.

Medida Provisória que institui programas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento de lançamento no Palácio do Planalto.

“Precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno negócio, um pequeno restaurante, um pequeno bar e uma crise durante a crise econômica da pandemia”, disse Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O programa que incentiva a renegociação de débitos para Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas foi inspirado no Desenrola, iniciativa que tem uma vez que público-alvo pessoas com o CPF negativado e que já beneficiou 14 milhões de brasileiros. Esse programa permitiu a renegociação de muro de R$ 50 bilhões em dívidas e estendeu-a até o dia 20 de maio.

Para Lula, o Accredita contribui para a transformação do Brasil em um país voluntário. “A gente quer um país com uma classe média sustentável, que tenha um perdão de vida digno, decente, com escola, cultura, salário, em que as pessoas pojam ir jantar no final de semana no restaurante, que pojam fazer uma viagem.” Esse é o país que sonhamos. Não queremos um país que depende eternamente do Bolsa Família e do Vale Gás. Enquanto a gente depender disso, a sociedade não será uma sociedade de classe média – que esse programa dá um ponto pé inimaginável”, disse.

Quatro eixos

O programa é formado por quatro eixos. O primeiro deles, chamado de “Acredite no primeiro passo”, possibilita o aproximação ao microcrédito para inscritos no CadÚnico. O foco será em famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais.

“O fundo garantidor desse eixo terá recurso totalidade de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões neste ano, administrados pelo Banco do Brasil, fora a parcela do Sebrae, que atuará com outros bancos”, disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social.

No segundo eixo, chamodo de “Acredita no seu negócio”existe o ProCred 360, uma iniciativa que estabelece condições especiais de impostos e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual restringido a R$ 360 milénio.

Para esse público, o programa oferece taxas de juros tributárias Selic + 5% ao ano. Outrossim, permite o pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito.

Para as empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Cesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Incumbência por Licença de Garantia (ECG).

Haverá ainda uma iniciativa Desenrola Pequenos Negócios, para renegociação de dujêtes de MEIs, microempresas e pequenas empresas, com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões).

Outrossim, o eixo permitirá o refinanciamento de dutês no amibito do Pronampe, cuja valor foi destacada durante a coletiva pelo ministro do Empreendedorismo, Marcio França. “(O Pronampe) foi incentivado porque (os juros) eram 3% ou 4% mais a Selic. Mas a Selic foi para mais de 13%, não há pessoas que perderam”, disse.

Outrossim, o programa conta com mais dois eixos.

Ó terceiro, “Acredita no Crédito Imobiliário”visando a geração do mercado secundário para crédito imobiliário.

“Podemos limpar o saldo dos bancos, deixar mais ligeiro, para terebrar espaço para novos empréstimos. O mercado secundário trata de fazer a desova disso tudo com responsabilidade, muito conta pra nyumo transpor perdendo. “Podemos efetivamente ter um novo mercado imobiliário no Brasil com potencial de incremento que, se trabalharmos muito, attargará palatamares elevados de desenvolvimento e geração de renda e morada própria barata”, disse o ministro da Quinta, Fernando Haddad.

Haddad reforçou a premência de fortalecer a construção social no país. Segundo o ministro, não há desenvolvimento poupado ressaltado sem a construção social. Para desenvolver o mercado secundário de crédito imobiliário, o ministro prometeu que conversaria com o sistema financeiro, os fundos de pensão e o Banco Medial.

O quarto eixo, “Acredita no Brasil Sustentável”cria a Repercussão Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem uma vez que objetivo incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis ​​no Brasil.

Fernando Haddad destacou ainda que os eixos três e quatro da MP do Acredita foram desenvolvidos pelo Diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, quando o mesmo ainda ocupava a cadeira de secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento.