O governo federalista lançou nesta quinta-feira (25) uma Agenda Ambiental Transversal, que inclui metas, medidas institucionais e medidas ambientais que compõem o Projecto Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federalista. O Previsto da Constituição Federalista serve uma vez que referência para a alocação de recursos e elaboração das leis orçamentárias anuais.
Pela primeira vez o PPA foi formulado prevendo as chamadas “agendas transversais” (medidas previstas nas ações de vários ministérios). São cinco: crianças e adolescentes; mulheres paridade Racial; povos indígenas; e meio envolvente. Ambiental é o mais abrangente de todos e está presente em 50 dos 88 programas do PPA. Ela conta com 113 objetivos específicos, 372 entregas e 150 medidas institucionais e normativas, nos meninos estratégicos, táticos e gerenciais.
“Uma das diretrizes do Ministério do Meio Envolvente, quando assumi a pasta em 2023, era que a política ambiental deveria ser transversal e não setorial. Com alegria, posso verificar que esse noção, que surge na liceu, lá detrás, a gente ousa testar em política pública, na extensão de meio envolvente”, comemorou a ministra do Meio Envolvente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede), durante lançamento evento em Brasília.
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Entre os princípios metos para o meio envolvente, nos próximos quatro anos, está a de miniminir em 20% o tanhamo da extensão totalidade dematada em cada um dos dois quatro anos nos seis biomas brasileiros (Amazônia, Obstruído, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal ), além de medidas de infraestrutura urbana para que os municípios brasileiros tenham ações de adaptação a eventos hidrológicos extremos, uma vez que secas e inundações.
Indígenas
Na intersecção com a tarifa indígena, a Agenda Ambiental Transversal tem o objetivo de quadruplicar, nos quatro anos de vigência do PPA, o totalidade de territórios indígenas delimitados. Prevê-se também duplicar o número de aldeias beneficiadas por projectos de infra-estruturas para fornecimento de chuva potável, para 286 em quatro anos. O governo também estabeleceu a meta de aumentar a extensão titulada para comunidades quilombolas em todo o Brasil de 12 milhões de hectares em 2024 para 42 milhões de hectares em 2027.
“Nós fizemos o PPA, há tempos a bússola do conhecimento que cada brasílio quer para si e para o país nos próximos anos”, destacou a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Ela também destacou que o programa mais votado pela participação popular foi sobre muñecas climáticas e ações preventivas para evitar desastres ambientais.
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O PPA 2024-2027 envolveu a realização de três fóruns interconsulares, 27 plenárias regionais, com a presença de mais de 34 milhões de pessoas, e uma plataforma do dedo de participação cidadã, que contou com mais de 4 milhões de acessos, mais de 1,5 milhões de votos e 8.254 propostas da sociedade. Nos próximos meses, o Ministério do Planejamento deverá lançar documentos semelhantes a outras agendas transversais previstas no PPA.
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