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O que é inventário negativo? Veja quando o processo deve ser feito

por João P. Silva
 O que é inventário negativo?  Veja quando o processo deve ser feito




Quando uma pessoa falece, é generalidade surgirem dúvidas sobre aspectos burocráticos que devem ser resolvidos, uma vez que a partilha de bens, a solução de dutês e obrigações. Neste momento, realize o procedimento do inventário que se torna necessário para regularizar o patrimônio e fazer a sucessão do mesmo.

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Em linhas gerais, o procedimento, que é obrigatório, identificar os bens ativos (propriedades, contas bancárias e investimentos), passivos (dívidas e obrigações financeiras) e responsabilidades legais (pensão cevar ou impostos), formalizar o patrimônio e transmitir legalmente aos herdeiros .

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Mas e quando o posto estoceno e uma pessoa falecida não deixa um patrimônio para ser regularizado e distribuído? “Essas situações é preciso fazer o inventário negativo, uma técnica usada no processo de inventário para provar que não há bens a serem partilhados, mesmo que o falecido possuísse bens em vida”, explica Luiza Vero Fontes, Sócia da Advocacia Rocha Coimbra Vero Fontes.

Por não estar no Código de Processo Social, o inventário negativo é aceito pela revisão e pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das leis locais. No estado de São Paulo, por exemplo, é provável realizar o procedimento por meio de escritura pública no Cartório de Notas.

Para que sirva o inventário negativo?

Além do comprador ter falta de bens, o processo também é uma forma legítimo de proteger o patrimônio dos herdeiros de possíveis encargos financeiros deixados pelos falecidos. Por fim, as dívidas só podem ser pagas pelos recursos da pessoa responsável por elas. Se elas passam o limite dos bens de uma pessoa falecida – ou se eles não existem -, os herdeiros não têm a obrigação de ceder os credores.
Outras situações também pedem a realização do inventário negativo. “Em sistitucionale processual, ou seja, quando há um processo em curso no qual o falecido era segmento. It para outorga de escritura a compromissários compradores de imóveis vendidos pelo responsável da legado entevanto vivo”, completa Fontes.

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Documentos necessários

Para comprovação do inventário negativo, os herdeiros devem estar munidos da Diploma de Obito, dados e sítio do falecimento e informação da inexistência de bens – certificados de registro de imóveis, Detran, Junta Mercantil, Registro Social de Pessoas Jurídicas ou mesmo declarações dos herdeiros e inventariante que atestou a inexistência de patrimônio em nome de pessoa falecida.
Dependendo do caso, outros documentos também podem ser necessários, uma vez que informações pessoais dos herdeiros e sobre eventuais credores.

E se o inventário negativo não for feito?

O inventário negativo não é obrigatório em todos os casos, mas deve ser adotado nas situações em que se enquadra.
“A falta de procedimento pode gerar complicações legais, uma vez que responsabilidades individuais ou dificuldades na transferência legítimo de bens. É importante consultar um jurisconsulto para orientação específica no caso”, finaliza Fontes.

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