A Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) é um novo instrumento proposto pelo governo federal em dezembro que, segundo especialistas, tem potencial para ganhar espaço nas carteiras de renda fixa. Os LCDs visam captar recursos para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e bancos de desenvolvimento estaduais financiam projetos de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
O projeto de lei que institui a LCD ainda tramita no Congresso Nacional, portanto, alguns detalhes sobre o instrumento ainda estão incertos. Mas de forma dinâmica deve ser semelhante aos LCIs e LCAs, instrumentos que captam dinheiro para os bancos financiarem projetos dos setores imobiliários e do agronegócio.
Como LCIs e LCAs (Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio) oferecem isenção de imposto de renda para pessoas físicas e alíquota fixa de 15% do IR para pessoas jurídicas. A expectativa é que, em breve, os LCDs estejam disponíveis nos mesmos moldes nas plataformas de corretoras e bancos a investidos em geral. Saiba o que esperar do novo instrumento.
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Segurança maior
A autorização para pessoa física não será exclusividade dos LCDs, mas a diferenciação não terá risco de um emissor considerado muito seguro: o BNDES. Debêntures incentivadas, por exemplo, podem ser emitidas por empresas não financeiras, e como LCIs e LCAs por diversos bancos.
“Uma emissão feita pelo BNDES confere ao título muito mais segurança, principalmente para o investidor que não tem condição de valorar o risco de diversas empresas”, diz Ricardo Jorge, especialista em renda fixa e sócio da Quantzed.
Remuneração
Os pagamentos dos LCDs devem ficar acima dos oferecidos pelos títulos públicos, vistos como livres de risco, mas menor do que os das debêntures, por serem considerados mais seguros. Segundo Gianluca Di Mattina, da Hike Capital, as taxas não devem diferir muito das oferecidas pelas LCIs e LCAs, já que esses instrumentos têm muitas semelhanças com um novo LCD.
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Porém, Joaquim Gomes, especialista em produtos de renda fixa da RJ+Investimentos, alerta que há dois riscos no radar do especialista: “por ser um título novo, que vai concorrer com várias opções tradicionais de renda fixa e pode ser oferecido em volumes não tão significados, o investidor pode enfrentar problemas de liquidez no primeiro momento”.
Vale a pena investir?
Ainda não é possível aplicar em uma Letra de Crédito de Desenvolvimento. Os investidores precisam esperar que o PL tramitar com sucesso no Congresso Nacional e não é possível prever quanto tempo isso avançará.
Ricardo Jorge diz que só será possível avaliar se vale a pena ou não investir num LCD quando for feita uma primeira emissão, porque os investidores terão clareza sobre as taxas de imposto, a isenção fiscal será implementada e haverá não há necessidade de sair.
“Com as informações iniciais que temos agora, o instrumento tende a ser competitivo, mas precisa valorizar as características da emissão para saber se os papéis perdem ou não competitividade”, opina o profissional.
