O período de enunciação do Imposto de aluguel Pessoa Física de 2024 começa na sexta-feira (15) e vai até o termo de maio. Está se aproximando da hora de atingir as contas com o leão, e alguns itens podem ser deduzidos do valor final a ser pago e/ou restituído.
De pacto com a Receita Federalistaas despesas com saúde, ensino, previdência social, doações e dependentes podem ser restituídas no Imposto de aluguel. Desta forma, é importante declarar-las corretamente nesse período.
Para isso, reunimos algumas dicas sobre o que pode ser arruinado da enunciação e o que é necessário apresentar para prometer o desconto.
Saúde
As despesas médicas ou de hospitalização também podem ser dedutíveis de enunciação e restringidas a pagamentos efetuados pelo seu próprio tratamento ou de seus dependentes.
Podem ser considerados pagamentos para médicos de qualquer especialidade:
- Dentistas
- psicólogos
- fisioterapeutas
- terapia ocupacional
- fonoaudiólogos
- hospitais
- exames laboratoriais
- serviços radiológicos
- aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias
Para o comprador, basta apresentar os recibos e notas fiscais detalhados de cada serviço utilizado.
Ensino
Até lá, de pacto com o documento solene da Receita Federalista, de 2023, os gastos com instrução podem chegar até o limite anual individual de R$ 3.561,50. Estão na lista:
- ensino infantil, compreendida nas creches e nas pré-escolas
- ensino fundamental
- ensino fundamental
- ensino superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutotrado e especialização)
- ensino profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico
Para incluir esses comprovantes no IR, é importante que o documento tenha nome, CPF ou CNPJ, endereço do prestor, descrição do serviço prestado e o valor.
Previdência Privada
Os rendimentos provenientes das contribuições realizadas nos planos complementares de previdência, Projecto Gerador de Favor Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) estão incluídos na lista de deduções do IR. No entanto, o limite é de exclusivamente 12% dos rendimentos.
Para que uma previdência privada possa ter sua parcela abatida, o tributário deverá fornecer os dados da enunciação e o programa será calculado maquinalmente.
Vale lembrar que o desconto não se aplica aos planos Life Gerador de Favor Livre (VGBL).
Doações
As contribuições das entidades beneficiadas pela Lei Federalista de Incentivo à Cultura, pelo Fundo Vernáculo da Petiz e do Jovem (FNCA), pelo Fundo Vernáculo do Idoso ou pelo Programa Vernáculo de Base Oncológico (Pronon) poderão ser descontadas em 3% do IR, cada.
No entanto, outras formas de doação não se enquadraram para essa categoria.
Pensão alimentícia
É verosímil derruir 100% do valor das pensões alimentícias que forem fixadas em contrato formal, ou seja, uma deção judicial ou escritura pública. Dessa forma, é verosímil a compra do acorde entre as partes.
