o que você sabe até agora?

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ser apresentador, na próxima semana, um conjunto de medidas externas ao mercado de crédito – com atenção privativo ao setor imobiliário. Secção das ações já havia sido sinalizada na semana passada pelo ministro da Rancho, Fernando Haddad (PT), que me entrevistou e destacou que as iniciativas atenderão públicos diversos: desde pessoas físicas beneficiárias de programas sociais, porquê o Bolsa Família, até instituições financeiras .

“Temos que pensar o sistema de crédito de A a Z: desde uma pessoa que está numa situação de vulnerabilidade e precisão de microcrédito para se emancipar, passando por um empresário que teve dificuldades na pandemia e que não está conseguindo renegociar seus dêtús no Pronampe, até o banco que está com a carteira com títulos imobiliários que ele quer vender para furar espaço para novos financiamentos e não consegue por regras burocráticas que o impedem”, disse o ministro à Rádio Itatiaia. ‎

A teoria do governo federalista é que as iniciativas sejam abordadas em uma única medida provisória. Nela também constarão as novas regras de vedação cambialanunciada em fevereiro, durante reunião entre ministros da Rancho e presidentes de bancos centrais de países do G20 – grupo das 20 maiores economias do planeta, que está sob a presidência do Brasil

Segundo Haddad, o MPV terá um dispositivo para autorizar a renegociação de dívidas do Programa Pátrio de Pedestal às Empresas de Pequeno Porte e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado no contexto da pandemia da Covid-19. “Hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar seus dutês. É um defeito do Pronampe que precisa ser revisto pelo atual governo”, disse o ministro naquela entrevista.

Aliás, a medida provisória traz modalidades de microcrédito para beneficiários do Bolsa Família que queiram empreender e dejar o programa social. “Tem muita gente que não quer permanecer no Bolsa Família, mas precisa de uma porta de saida. Ele precisa empreender, fazer alguma coisa. E essa pessoa nem sempre tem entrada a crédito. Logo, vamos gerar uma risca para que as pessoas pacomms empreendam e se emancipem do programa de transferência de renda”, sinalizou.

No caso específico do setor imobiliário, o governo quer lançar mão de iniciativas que desenvolvam um mercado secundário de títulos imobiliários, capaz de gerar maior tirocínio nas operações. Com maior possibilidade de negociação no mercado de contratos já celebrados e em realização, a teoria é permitir um espaço maior no balanço dos bancos para novas rodadas de financiamento. O que na prática dinamiza o mercado de crédito e pode reduzir taxas cobraras e spreads.

Nos últimos dias, Haddad trouxe mais informações sobre porquê uma equipe econômica pretende agir para atingir esse objetivo. “Estamos elaborando medidas para equalizar os diversos índices que são usados ​​pelo mercado, sobredo TR e IPCA, de maneira que pomos envelopar esses títulos e ter um mercado embaladodo de garantias imobiliárias para que seja desobstruído espaço no balanço dos bancos para novas rodadas de financiamento ” , disse o ministro na terça-feira (2), durante o 10º Fórum Brasílico de Investimentospromovido no Bradesco BBI, em São Paulo.

Segundo Haddad, existe um declínio nas operações. No mercado, contratos mais longos de recebíveis nestes casos costumam ter a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Largo) acumulando prêmios porquê forma de salários. Já os contratos de financiamento no mercado imobiliário normalmente possuem parcelas indexadas à TR (Taxa Referencial). A compatibilização dessas duas situações é justamente o que deseja o governo com uma novidade medida, que foi discutida com os principais atores do setor financeiro e a própria Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

“Estamos criando um mecanismo de equalização em que, por exemplo, a Caixa Econômica Federalista tem uma carteira de crédito enorme que não tem saldo dela e limitando a capacidade de investimento. Ela tem um limite de financiamento imobiliário, porque carragea essa carteira. A partir do momento em que você desvendar um mecanismo em que ela possa transferir essa carteira para algume que vai embalar de outra maneira e eventualmente vender isso…”, explicou o ministro.

Segundo ele, todas as partes terão que fazer qualquer tipo de licença para que o novo protótipo saia do papel da maneira desejada. “Todo mundo vai ter que fazer uma conta para viabilizar a preâmbulo do balanço dos bancos para novas operações”, disse.

“Se conseguirmos induzir esse processo e simultaneamente tivermos um envolvente macroeconômico mais positivo, com taxas de juros um pouco mais civilizadas, uma inflação controlada, entendemos que podemos, não do dia para a noite, mas em um processo gradual, contínuo, alavancar o crédito imobiliário no Brasil, que é muito bajo”, prossegue o ministro.

Não são raras as vezes em que Haddad aponta o mercado de crédito porquê um dos dois principais gargalos da economia brasileira – esse é o motivo da atenção da equipe econômica com medidas porquê o novo quadro de garantias, mudanças na Lei de Falências e uma série de iniciativas regulatórias que envolvem aplicações financeiras diversas.

Mas o ministro enxerga carências crônicas no setor imobiliário, que, se atacadas, podem contribuir de forma significativa para o propagação econômico do país. Haddad costuma padrão que, em alguns países, o crédito imobiliário chega a superar em 10 vezes o brasiliano. “Nosso crédito imobiliário é muito insignificante no Brasil e é o que alavancou o propagação econômico na maioria dos países de renda média, porquê nós. Temos exclusivamente 9%, quando uma meta de 26% a 30% é absolutamente factível para o caso brasiliano”, disse durante evento promovido pelo Bradesco BBI.

“É muito difícil um país trespassar da renda média para a renda subida sem passar por um processo potente na dimensão da construção social. O crédito sempre foi o instrumento mais importante dessas revoluções económicas que aceleraram em vários países do mundo”, concluiu.