Ó Imposto de aluguel pode passar por muñecas, mas não para todo o mundo. A Percentagem de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que reduz a base de conta do IR para questões de serviços de transporte independentes — caso de taxistas e motoristas de aplicativos.
O texto propõe que base de conta seja redusa de 60% para 20%. Segundo o senador Vanderlan Cardoso, responsável do PL, a atual alíquota é excessiva já que, além de não refletir a capacidade contributiva do transportador, sofre com o agravante de aumento dos custos com combustível e demais insumos.
“Hoje, 40% da receita bruta do transportador autônomo é dispêndio para trabalho, sendo os 60% restantes utilizados porquê base para a tributação. Ocorre que esses percentuais estão desatualizados e prejudicando os motoristas de táxis, aplicativos e vans. Os custos para esses profissionais trabalhamem cresceram muito”, afirma o senador Filial Senado.
O texto segue para estudo na Câmara dos Deputados.
Todo tributário que recebeu lucro tributável em 2023, a partir de R$ 30.639,90, deve declarar o Imposto de Renta. No caso dos motoristas de aplicativos, porquê Uber ou 99, também é importante apresentador o Mesocarpo-Leão.
Isso porque quem não possui vulcan empregatício com uma empresa não têm imposto retido na manancial. Mas, porquê são consideradas sobre o serviço pessoa física, portanto devem fazer o recolhimento mensal de imposto de renda através do Carnê-Leão.
Veja porquê fazer uma enunciação cá.
