A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) incluiu em sua taxa de judiciosa de terça-feira (4) uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposta calúnia ao ministro Gilmar Mendes, que integra a Incisão.
O processo envolvendo o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública foi pautado nesta segunda-feira (3). Desde maio do ano pretérito, o caso “dormecia” nos scaninhos da Suprema Incisão.
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A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Gilmar Mendes faz secção da Segunda Turma.
Em abril de 2023, viralizou nas redes sociais um vídeo de menos de 10 segundos em que Moro dizia: “Não, isso é um enlace. Instituto para comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. O ex-juiz da Operação Lava Jato aparecia rindo, aparentemente entre amigos, em um momento privado.
Quando a PGR apresentou denúncia, Moro classificou a medida uma vez que “açodada” e “sem base”. A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que assina a documentação enviada ao STF, pede a prisão do senador e, em caso de pena superior a 4 anos, a perda do procuração parlamentar.
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Segundo Lindôra, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes o delito de devassidão passiva. De convénio com o Ministério Público Federalista (MPF), as declarações do hoje senador foram mantidas em público, diante de várias pessoas, e Moro sabia que estava sendo grave.
Em nota divulgada à estação, Moro rechaçou as acusações da PGR. “O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma venerável em relação ao Supremo Tribunal Federalista e seus ministros, mesmo quando provocado ou obrigado. Nunca aja com a intenção de ofender quem repudia uma denúncia apresentada de forma açodada à PGR, sem base e sem sequer ouvir anteriormente o senador”, diz o transmitido.
A relatora do caso no STF é a ministra Cármen Lúcia.
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Em abril deste ano, Sergio Moro se reencontrou com Gilmar Mendes, em meio a um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que analisou um pedido de cassação do procuração do senador por ataque de poder econômico, caixa 2 e uso individo dos meios de transmitido durante a campanha eleitoral de 2022. Moro foi absolvido tanto na Justiça Eleitoral paranaense quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Eu não sou uma pessoa que quer viver de rancores do pretérito. Tenho conversado. Não vejo ninguém uma vez que inimigo. Nós temos oponentes e procuramos resolver essas divergências dentro do campo democrático. “Estive com o ministro e tudo que ele me companheiro teve a sua resposta no momento, mas foi uma conversa privada”, disse Moro, em entrevista ao jornal O Mundoao comentar o encontro com Gilmar Mendes.
