Na reta final do prazo para enviar a Enunciação de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, que termina nesta sexta-feira (31), os colaboradores que buscam prontidão podem optar pela enunciação préenchida, um padrão que, porquê o nome diz, traz algumas informações já escritas nos campos do programa.
Todavia, relatos apontando erros nos dados que aparecem préenchidos reforçam a orientação da Receita Federalista de que a conferência das informações deve ser feita – vale restaurar que os dados inseridos são de responsabilidade dos contribuidores.
Os principais erros relatados pelos contribuintes que usam a enunciação pré-enchida de compras médicas, valores ou dados errados em ações judiciais, dados incompletos ou valores errados em investimentos, escassez de valores e dados sobre reformas e pensões do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS).
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“A responsabilidade sobre as informações na enunciação pré-preenchida é do tributário. A Receita somente repassa as informações que já tem. Se o tributário sentir que tem alguma informação divergente, é importante que ele entre em contacto com essa manadeira, porque existe uma informação errada na instituição”, segundo José Carlos da Fonseca, auditor-fiscal responsável pelo programa Imposto sobre o Rendimento 2024.
Na reta final, no entanto, é provável que não haja tempo para o contato com a manadeira das informações. Sendo assim, a orientação da Receita para o tributário é se consistir em documentos comprovados e físicos (ou em arquivos eletrônicos) para preencher uma enunciação. Isso porque, posteriormente, haverá o intercepção de informações, com as duas partes sendo chamadas para prestar esclarecimentos.
“Independentemente das informações existentes na préenchida, a enunciação do Imposto de Renda deve refletir os comprovantes que o tributário possui. Assim, se ele tiver comprovante de uma despesa ou encontro em um valor e a préenchida tiver valor dissemelhante, deve ser pronunciado o que estiver corprovado”, destacou a Receita Federalista em nota enviada à Filial Brasil.
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Dados faltantes
Se faltarem dados, o tributário deverá prestar novamente a informação com base nos corroborantes que possui. Em caso de informações erradas prestadas por empresas e por profissionais autônomos que abasteceram a enunciação préenchida, a Receita aconselha os contribuintes a entrar em contato com a manadeira (empresário, médicos, clínicas, planos de saúde, bancos, imóveis ou outros) para esclarecer os motivos da divergência ou pedir a retificação dos dados.
Informação desconhecida
Caso as informações não estejam pré-preenchidas, a Receita orienta a exclusão dos dados. “Somente devem ser apresentadas na enunciação as informações que o tributário pode compador”, diz o Fisco.
Prioridade na restituição
Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano pretérito, a enunciação pré-preenchida traz utilizadores para o tributário. Quem importa o documento preenchido com o necessário para o programa gerador e começa a fazer a enunciação a partir dele tem prioridade na fileira de restituição do Imposto de Renda.
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A Receita promete ressarcir esses contribuintes no segundo lote – previsto para 30 de junho. Tradicionalmente, o primeiro lote – previsto para 31 de maio – é reservado aos contribuintes com prioridade permitido: pessoas a partir de 60 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou détà grave e contribuintes que tenham o magistério porquê principal manadeira de renda.
Até às 17h30 desta terça-feira (28), 40,3% das mais de 34,7 milhões de declarações enviadas à Receita Federalista utilizaram o formulário pré-preenchido.
(Com informações da Filial Brasil)
