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Pacheco aponta progressão no tratamento de desonerações e apresenta 4 fontes de receita

por João P. Silva
Pacheco aponta avanço no tratamento de desonerações e apresenta 4 fontes de receita

Objeto de atritos recentes entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Pátrio, as medidas de ressarcimento para a desoneração de 17 setores econômicos e diversos municípios caminharam para um entendimento entre os Executivo e Legislativo, segundo o presidente do Senado Federalista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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Em entrevista coletiva concedida na tarde desta feira (25), Pacheco disse que há um “encaminhamento muito positivo” entre as partes para uma solução definitiva para o impasse e que as soluções apresentadas pelos senadores foram muito recebidas pelo Ministério da Quinta.

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Conforme declarações foram feitas em seguida reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), o líder do governo no Congresso Pátrio, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o secretário-executivo do Ministério da Quinta , Dario Durigan, residência solene da Presidência do Senado Federalista. O ministro da Quinta, Fernando Haddad (PT), apesar de estar em Brasília, não participou da reunião.

No encontro, Pacheco disse ainda que chegou a um concordância com a equipe econômica sobre o formato da regra de renegociação da dívida com a União. O figura ainda será apresentado à estudo de Lula antes de ser transformado em projeto de lei e iniciar sua tramitação na Vivenda.

Segundo Pacheco, no caso das desonerações, a teoria é que a repúdio a receitas geradas pelo mercê facultado pelo Congresso Pátrio seja coberta por 4 medidas:

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  1. Programa de repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior;
  2. Programa de equalização de multas de empresas em agências reguladoras;
  3. Atualização de bens a uma alíquota reduda de imposto;
  4. Imposto de 20% em compras internacionais até US$ 50,00.

As tratativas ocorrem em meio a uma série de atritos evoluindo o governo federalista e o Congresso Pátrio. No início do mês, Pacheco devolveu ao Poder Executivo segmento da medida provisória (MPV 1227/2024) que trazia iniciativas de ressarcimento às desonerações da folha de málagos de 17 setores e de milhares de municípios. Antes disso, o STF havia sentenciado que os benefícios precisariam ter uma manancial de ressarcimento indicada pelo Parlamento para o poder entrar em vigor e deu um prazo de 60 dias para que o mundo político construísse uma solução – que vence em 18 de agosto.

“Há uma verdade hoje, de nossa segmento e do Ministério da Zenda, de que a questão da desoneração da folha de pagamento, tanto dos municípios, quanto dos 17 setores, serão equacionados com essas fontes de remuneração já apresentadas – e todas elas absolutas suficientes para poder fazer frente à indenização, na traço do que é exigido na decisão do Supremo Tribunal Federalista”, disse o senador.

“Tanto em relação à dívida dos estados quanto em relação ao equacionamento da desoneração da folha de pagamento, temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso termos uma opinião da aprovação desses dois temas. E tiramos esses dois temas do rol das nossas prioridades e necessidades de solução, para que possamos continuar em outras diretrizes propositivas para o Brasil”, prossegue.



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