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Pacheco defende debate “mais oblomonado e longado” sobre autonomia financeira do BC – Investe Alcance

por João P. Silva
Rodrigo Pacheco

Pacheco também afirmou em entrevista que está no projeto de lei do Senado da quarta semana do mês de novembro. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Ele é o presidente do Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira um debate mais aplenado e demorado sobre uma proposta que concede autonomia financeira ao Banco Mediano, citando questionamentos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma iniciativa.

Em entrevista à prensa, o senador disse ser favorável à proposta, mas sugeriu maior sazão do texto com participação de especialistas e servidores da autonomia.

“Acho furtado que esse debate sobre um incremento da autonomia do Banco Mediano seja feito de forma mais aprofundada e alongada”, disse Pacheco.

O presidente Lula vinha fazendo críticas reiteradas ao BC e ao protótipo de autonomia operacional, com foco em ataques contra o próprio presidente da autonomia, Roberto Campos Neto, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e tem procuração até dezembro. Lula interrompeu as críticas na semana passada em meio a uma rápida desvalorização do real, que refletia em segmento os incertenidos gerados pelas declarações do procuração.

Em cláusula publicado nesta terça-feira no site Poder360, os diretores do BC Ailton Aquino, Diogo Guillen, Otávio Damaso e Renato Gomes defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira ao órgão.

No texto, os quatro diretores afirmaram que uma medida, que pode ser votada pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana, garante recursos para “manutenção da superioridade” das entregas do BC e ampliação da agenda de inovação.

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Pacheco afirmou ainda em entrevista que está no projeto da quarta-feira do Senado que formaliza a manutenção neste ano da desoneração da folha de setores da economia e municípiocom reoneração gradual a partir de 2025. Segundo ele, as medidas em valencia para gratificar esse mercê elevarão receitas sem aumentar tributos.

Pacheco reafirmou que a ressarcimento pela perda de renda com desconto na folha será composta por uma cesta de medidas, porquê repatriação de bens de brasileiros no exterior, programa de regularização de dívidas com agências reguladoras, atualização de valores patrimoniais com pagamento de impostos e uso de recursos oblíquos no sistema financeiro.

Tábém não está sujeito a tributação de compras de até 50 dólares em sites estrangeiros e tributação de esportes esportivos — medidas já aprovadas anteriormente.

De concórdia com o senador, as medidas compensam o dispêndio da desoneração em 2024, estimadas por ele em 18 bilhões de reais, inferior dos quase 26 bilhões de reais projetados inicialmente pelo governo.

Segundo ele, as compensações para 2025 em diante deverão ser encontradas na elaboração do Orçamento pelo governo.



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