O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a agenda do Parlamento leste ano é fazer um grande debate sobre gastos públicos e gastos do governo. Do lado das receitas, a teoria é a regulamentação da reforma tributária, e dos gastos, além da discussão da reforma tributária, um debate mais grande sobre as despesas públicas em universal.
“Há um tino de nossa segmento, tanto minha quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (MDB-AL), da premência no longo prazo de 2024 de devolvermos a efetiva reforma tributária real, por meio de legislação infraconstitucional e legislação complementar à Constituição, para que possa a reforma tributária ser, entono, enfim, uma verdade no Brasil com a simplificação tributária”, afirmou Pacheco, durante o evento Fórum Econômico Brasilpromovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Zurique, na Suíça.
O político disse que o Congresso vai se “destinar muito” à regulamentação da reforma neste ano. “Uma discussão de que não podemos evadir dela neste ano de 2024 é referente aos gastos públicos do Brasil”, disse. “Além de uma discussão pura e simplesmente de uma reforma administrativa, em relação aos servidores, fazemos uma discussão muito ampla sobre gasto público, quais são as nossas prioridades, quais as bases científicas, empíricas, claras, que nós temos em relação aos investimentos que o Brasil precisa fazer a partir desta arrecadação”.
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Segundo o presidente do Senado, os gastos públicos não podem ser definidos “da cabeça dos presidentes da República e dos ministros de Estado, nem podem ser da cabeça dos parlamentares a fado”. Pacheco menciona a influência das emendas parlamentares terem mais foco em obras estruturantes, sem engessar o trabalho de putatos e senadores. Admitimos, todavia, que um debate grande sobre o gasto público no Brasil é um “grande duelo”.
“Fazer uma profunda de gasto público, com a participação do TCU (Tribunal de Contas da União), Câmara, Senado, do Poder Executivo, dentro de uma lógica racional de gasto público, é um grande duelo”, disse Pacheco. “Com a regulação da reforma tributária, fechamos as duas pontas, a da arrecadação e do gasto dentro de uma lógica racional”.
Na tarifa de 2024 também estão temas porquê lucidez sintético, o problema das drogas no país e dos seguros, segundo o presidente do Senado. Ele também defendeu o término da reeleição no Brasil e um procuração um pouco mais longo. “O instituto da reeleição deu manifesto no Brasil? O propósito é colocar término à reeleição no Brasil, com mandatos de cinco anos”.
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