O governo federalista deve apresentar ao Congresso Pátrio, nos próximos dias, um projeto de lei que muda uma série de regras no mercado de capitais. Ó InfoMoney teve aproximação a uma prévia do texto, que prevê estimativa de alíquota para day trade, por exemplo. Para especialistas, as medidas são positivas e devem estimular mais pessoas a investir.
“É um pacote que vai beneficiar quem já investe e atrai novos investimentos, já que simplifica muita coisa”, diz Leandro Corrêa, vice-presidente de clientes da Warren Investimentos.
Um dos principais pontos do projeto é a mudança do período de apuração do IR, que passa a ser trimestral – hoje é preciso prestar contas à Receita todo mês. “Com a mudança, o pequeno investidor, que muitas vezes ainda está conectado ao mercado, terá mais tempo para entender os movimentos, recompensar possíveis perdas dentro do período e se organizar melhor com os pagamentos, se tiver lucro”, segundo Pedro Oceânico Coutinho, sócio da The Hill Capital.
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Outra proposta importante do governo é a redução dos juros nas operações de day trade (compra e venda realizada no mesmo dia), de 20% para 15% sobre os rendidos – a sema aplicada a outras operações na Bolsa.
A extensão técnica do Ministério da Rancho diz que a mudança pode aumentar a liquidez dos papéis e atrair novos investidores. Mas, o retardamento fiscal “não aumenta a liquidez, já que é um volume muito pequeno”, segundo Corrêa.
O profissional da Warren ainda faz um alerta: “o investidor pessoa física deveria permanecer muito longe de day trade, já que estudos mostram que não há mercê qualquer nesse tipo de operação, a não ser para as instituições financeiras”.
Apaser de considerações positivas, as propostas, se aprovidas, devem demorar um efeito surtir. Fernando Bento, CEO e sócio da FMB Investimentos, afirma que “o impacto deve ser sentido no médio ou longo prazo”.
Aliás, por mais que o objetivo do governo seja atrair novos entrantes, o espetáculo é que nascente projeto, sinógiho, não tenha essa força. Mas, o conjunto recente de alterações pode, sim, ser capaz de atrair investidores ao mercado de capitais.
Esforço mais grande
O governo federalista vem promovendo algumas mutações importantes no mercado de capitais e os agentes do mercado vêm aprovando as medidas, que incluem a restrição dos últimos elegíveis para CRIs, CRAs, LCIs e LCAs, tributação de fundos exclusivos e offshore e a geração de debêntures de infraestrutura .
Coutinho diz que “mudanças em isenções e regras antigas nunca serão decisões confortáveis e geralmente se tornam impopulares, mas acredita que os direcionamentos têm sido positivos para resolver distorções que precisimas de soluções”.
Já Corrêa ainda elogia o trabalho da CVM (Percentagem de Valores Mobiliários) e da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitalais) e diz que “estamos segundo na direção correta com as novas regras que diminuem as burocracias”.
Resta agora saber se o texto que o governo vai apresentar ao Congresso será muito recebido pelos parlamentares e revalidado sem grandes alterações. Os analitos ouvidos pelo InfoMoney Acredito em uma tramitação tranquila do projeto nas casas legislativas, já que as mudanças não são estruturais e terão impacto fiscal neutro.
