Portugal vai reduzir os impostos sobre a construção de novos imóveis e disponibilizar mais terrenos rurais para o desenvolvimento de apartamentos acessíveis, numa tentativa de atenuar a crise imobiliária que enfrenta.
Para fazer face à escassez habitacional e ao crescente insatisfação popular, o governo planeia colocar à venda imóveis estatais, reduzir a taxa do imposto sobre o valor estendido para a construção de casas, para 6%, e fornecer incentivos na construção de novas casas para alugar.
O objetivo é resfriar os preços imobiliários através do aumento da oferta de habitação, afirmou, na sexta-feira (10), o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, em coletiva de prensa no Porto, setentrião de Portugal. “Queremos ter casas disponíveis a custos mais baixos.”
Portugal tornou-se uma imposição para investimentos imobiliários estrangeiros depois do governo ter introduzido, em 2012, o chamado Golden Visa e certos incentivos fiscais. O longo boom transformou a capital Lisboa e aumentou o número de hotéis e apartamentos de luxo passando por uma novidade vaga de residentes estrangeiros. Tornou-se também uma compra de um imóvel no núcleo da cidade inacessível para muitos habitantes locais.
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Em Lisboa, cidade no núcleo da crise imobiliária, os preços das casas aumentaram 4,7% em abril, enquanto as rendas aumentaram 14,5%, segundo o site imobiliário lugar Ideólogo.
O governo anterior alterou o programa de vistos gold do país – um dos mais populares na Europa – removendo os investimentos imobiliários uma vez que base para pedidos. A governo socialista também eliminou benefícios fiscais para novos residentes estrangeiros que se mudassem para o país, suspendeu novas licenças para aluguéis uma vez que Airbnb e de forma dinâmica um imposto inesperado sobre essas propriedades.
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Propriedades estatais
O ministro não disse se o seu governo iria reintroduzir o Golden Visa na sua forma original. Esse programa atraiu milhares de compradores de casas, oferecendo residência a cidadãos não pertencentes à União Europeia que disponedem a gastar pelo menos 350 milénio euros num imóvel.
Pinto Luz disse ainda que pretende abastecer o mercado com “milhares e milares” de propriedades públicas que podem ser transformadas em casas acessíveis. O Instituto Vernáculo de Estatística afirmou num relatório de 2021 que existiam 723 milhões de imóveis descentralizados em Portugal, alguns pertencentes ao Estado.
“Hoje não há nenhum meio de classe que não tenha condições de comprar lar nas principais cidades do país”, afirmou Luís Mendes, investigador do Núcleo de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. “É crucial que estes imóveis vagos estejam disponíveis para aumentar a oferta de casas a preços acessíveis.”
