O ministro do Trabalho e Tarefa, Luiz Pelágico, disse nesta terça-feira (27), que o governo pretende enviar ao Congresso Vernáculo, em março, uma proposta de natalício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). mecanismo que permite ao trabalhador retirar anualmente uma segmento do montante do fundo no mês de seu natalício.
“Estamos amarrando os últimos detalhes, participando juntos, Ministério do Trabalho, Herdade, Mansão Social, para poder um projetar uma lei ao Congresso”, disse depois entrevista coletiva na sede de sua pasta, acrescentando que não descarta a possibilidade de conversão a proposta em Medida Provisória.
Segundo ele, segmento dos trabalhos que sacaram o favor no natalício encontram dificuldades de entrada ao fundo no momento da missão.
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Uma vez que funciona hoje?
O pedido voluntário de natalício pode ser feito por meio do aplicativo solene do FGTS, disponível para smartphones e tablets nos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se você quiser receber o numerário no mesmo ano, o trabalho do objeto pelo saque-aniversário até o último dia do mês de promanação. Caso contrário, só receberemos a partir do ano seguinte.
O valor que o trabalho que você aderiu ao saque-aniversário tem recta a sacar a cada ano dependente do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, o pote será retirado 50% do totalidade. A partir daí, o percentual cai, mas será somado a um valor fixo suplementar, que aumenta conforme o saldo totalidade.
O cômputo ocorre da seguinte forma:
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| Saldo sem FGTS | Porcentagem de ataque | Parcela suplementar |
| Até R$ 500 | 50% do saldo | sem suplementar |
| De R$ 500,01 a R$ 1 milénio | 40% do saldo | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5 milénio | 30% do saldo | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10 milénio | 20% do saldo | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15 milénio | 15% do saldo | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20 milénio | 10% do saldo | R$ 1.900 |
| A partir de R$ 20.000,01 | 5% do saldo | R$ 2.900 |
Cuidados
Ao sacar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalho de desistência de receber o valor depositado pela empresa caso seja exonerado sem justa motivo. O pagamento da multa de 40% nessas situações está suspenso. As demais possibilidades de saque do FGTS — porquê compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves — não são afetadas pelo saque-aniversário.
O trabalho pode desistir do saque-aniversário a qualquer momento e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, porquê exoneração sem justa motivo, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
Uma decisão, porém, exige zelo. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalho el ganha dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de missão. Caso seja dispensado, você receberá multa de 40%.
*Com Estadão Teor e Escritório Brasil.
