O Google Brasil e o Telegram Brasil cometeram práticas de agravo de poder econômico e manipulação de informações que influenciaram na tramitação do projeto de lei que visava regular as redes sociais no país, o chamado “PL das fake news” (PL 2630/2020), indicado a A Polícia Federalista (PF) em reparação final das investigações situadas no Supremo Tribunal Federalista (STF).
“Em suma, a atuação das empresas Google Brasil e Telegram Brasil não somente questiona éticas comerciais, mas demonstra agravo de poder econômico, manipulação de informação e possíveis violações contra a ordem consumerista”, afirma o representante Fabio Fajngold, no texto.
A PF concluiu os trabalhos e remeteu o relatório final ao STF e à Procuradoria-Universal da República (PGR) na quarta-feira (31), para valorar quais exceções vão adotar. Um procurador pode, por exemplo, oferecer denúncia a responsáveis das empresas ou pedir novas diligências sobre as apurações.
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A investigação da PF foi oportunidade, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em seguida o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu à PGR que investigasse a atuação dos líderes responsáveis por essas plataformas na discussão.
Uma das principes bandeiras de Lira, o PL 2630/2020 contou com o suporte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Supremo, mas não avantou em seguida possante pronunciação das grande tecnologiaque conta com suporte de bolsonaristas e das bancadas evangélicas.
O Google Brasil, por exemplo, divulgou um link com o título “O PL das Fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou moca no Brasil”. Segundo a PF, um dirigente da empresa disse falsamente que “uma das consonâncias indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na geração de mais desinformação”.
“Diante das evidências apuradas durante a investigação dos incidentes em questão, é observável que as grandes empresas de tecnologia, nomeadamente Google Brasil e Telegram Brasil, adotam estratégias impactantes e questionáveis contrarárias à aprovação do Projeto de Lei nº 2.630/2020”, disse a PF não tem documento.
Procurado, o Google Brasil informou que não irá comentar o relatório da PF. Durante as investigações, a empresa negou qualquer atuação irregular. A reportagem tenta localizador é responsável pelo Telegram Brasil.
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