PF vê provas para indiciar sócios de gestores de fundos regulados de criptomoedas

A Polícia Federalista (PF) diz existirem promessas, evidências e provas relevantes para promover o indiciamento dos sócios da gestora Ativo de titânioos irmãos Claudio Miguel Miksza Rebento e Guilherme Bernert Rebento, por lavagem de numerário, constituição de organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro pátrio.

As informações contidas no relatório parcial do relatório de questionário da Delegação da PF de Itajaí (SC), datado de 1º de fevereiro deste ano, que relata InfoMoney teve chegada com exclusividade. Além dos donos da empresa, as autoridades também alegaram ter feito acusações para o indiciamento de outras 21 pessoas envolvidas no caso.

Caso o indiciamento de veste seja consumado, a domínio policial envia o caso para o Ministério Público Federalista (MPF), que decide ou não se apresenta uma denúncia.

A Titanium Asset, localizada no icônico Prédio Recinto Victor Malzoni, na Faria Lima (SP), é uma das empresas meta da Operação da Polícia Federalista em novembro de 2023. Tem uma vez que objetivo destruir uma organização criminosa que opera uma estrutura semelhante a uma pirâmide financiamento e teria captado pouco mais de R$ 1 bilhão de tapume de 7 milénio investidores.

Por culpa da investigação, a Justiça determinou o bloqueio dos três fundos regulamentados de criptomoedas da empresa na idade, além de evitar a equipe da gestão. Os fundos são o Estrutura, que tinha 362 cotistas e patrimônio de R$ 73 milhões quando foi fechado; o Cripto Access, com 83 investidores e R$ 5,8 milhões sob gestão; e o Galaxy, com 51 cotistas e patrimônio de R$ 3 milhões.

Investigação

Segundo a PF, Claudio Miguel Miksza Rebento e Guilherme Bernert Rebento usaram uma instituição clandestina chamada Sbaraini Capital (velho MK) para captar recursos de terceiros e a termo de intermediar a emprego dos valores no mercado de criptomoedas, imobiliário e de capitais, com a promessa e pagamento de juros aos clientes angariados.

Outros CNPJs também foram criados com o propósito de fabricar uma engenharia financeira baseada na blindagem patrimonial, por meio de arranjos societários em diversas camadas e mudanças societárias sequenciais, cujas empresas eram utilizadas uma vez que intermediárias para movimentação de produtos.

O numerário ilícito, pretérito posteriormente camadas de interposição societária, conforme o despacho de indiciamento, foi integrado ao mercado de capitais por meio dos três fundos da Titanium e de uma instituição de pagamento do grupo, também regulamentada, chamada MK Do dedo Bank.

Entre 2019 e 2021 ao menos R$ 26,8 milhões provenidos dos crimes cometidos por Sbaraini “foram ocultados e dissimulados por meio de intrincada engenharia financeira e cietária, para integrar os fundos de investimentos geridos pela Titanium Invest Gestão de Investimento Ltda”, diz a investigação.

Outro lado

Em nota, a Titanium disse que sua operação sempre respeitou parâmetros regulatórios e legais, nos termos dos requisitos da Percentagem de Valores Mobiliários (CVM). Falou ainda que “refuta qualquer link de sua marca com ativatis ilícitas”, tem “colaborado com a Justiça, semperendo esclarecimentos e documentos em reverência ao sigilo do caso”, e “lamenta vazamentos secretos de informações parciais, descontextualizadas e/ou inverídicas”.

Eduardo Sbaraini da Sbaraini Capital disse que “refutam, de modo veemente, a existência de qualquer irregularidade na operação da empresa, muito uma vez que insinuações de coligação ou formação de grupo poupado com pessoas e empresas diversas” e que colaboram “intensamente” com uma investigação.

Consultada, a CVM disse que comprou a situação em dois processos administrativos, mas não comenta casos específicos. Falou também que toma as medidas cabíveis sempre que necessário e que é “É importante ressaltar que todos os participantes autorizados pela CVM a atuar no mercado de capitais devem executar as normas previstas em lei ou regulamentação”.