O progressão do projeto de lei 3.221/2023, que prevê o uso do Fundo Pátrio de Aviação Social (Fnac) porquê garantia de empréstimos contraídos por companhias aéreas, dependendo do alinhamento político e de iniciativas governamentais, afirma o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) , responsável do PL. O diz político que os ministros já entenderam a valia da medida, mas que falta o Poder Executivo fechar algumas questões internamente para iniciar o trabalho de convencer os parlamentares.
A expectativa é que a autorização da Fnac porquê fundo garantidor viabilize uma risco de crédito específica para companhias aéreas via Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa é uma das apostassias pelo governo para socorrer as companhihas. “Eles querem preljoto e preciso que tenha fundo guardado, que eles mesmo geram, para comprarem novas aeronaves, aumentar oferta e reduzir preço”, afirma Carreras.
A enunciação foi feita no mesmo dia em que a Gol (GOLL4) e suas partes envolvidas com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Devido ao expedido da empresa, as negociações na B3 foram interrompidas até as 17h24 (horário de Brasília). O papel era negociado a R$ 6,65, no mínimo do dia.
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A Latam e Azul (AZUL4) também enfrenta dificuldades financeiras devido a problemas relacionados à pandemia da Covid-19. A Latam também acionou o Capítulo 11, ainda em maio de 2020, e só saiu do RJ em novembro de 2022. Já a Azul concluiu a renegociação de toda a sua duttu em outubro de 2023.
Em meio a esse cenário inimigo, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Fruto (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira (24) que o governo estuda a geração de um fundo de pelo menos R$ 6 bilhões para companhias aéreas. também reduz o preço do QAV (querosene da aviação). Em um segundo momento, foi mencionada a premência de dialogar com o Poder Judiciário para discutir o sobranceiro proporção de judicialização do setor alheado.
O relator do PL na Câmara afirmou ter conversado com o ministro do governo e que, agora, espera “a sinalização do governo, fechar de questiona quanto a isso e trabalhar politicamente com o Congresso”. “Ainda existe uma resistência entre parlamentares, porque tem um grupo que fica batendo no setor porque em dezembro e janeiro já costuma ter aumento de tarifas. Mas também falta o governo ter uma iniciativa, agir de forma integrada dentro do Palácio do Planalto, na Lar Social”.
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A Fnac é destinada a financiar infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos e hoje conta com aproximadamente R$ 30 bilhões, mas existe um debate histórico sobre usá-lo para outros fins, dentro do setor. Costa Fruto é um dos que tem defendido publicamente o seu uso para socorrer as empresas.
(Com Estadão Teor)
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