O presidente do recomendação de governo do Revista Luiza (MGLU3), Luiza Helena Trajanoele disse que ouve os bastidores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não taxas de compras importadas por pânico de repercussão, segunda informação do Estadão.
De combinação com o jornal, em conversa com empresários, Trajano disse que, por isso, o presidente pede a membros do partido que se posicionem de forma contrária à tributação.
“Dizem que Lula tem pânico da opinião pública”, disse, segundo o que ela tem escutado. O presidente do recomendação do Magalu defende uma isonomia tributária quando se trata do tema, ou seja, que todo o varejo usufruta dos mesmos benefícios — ou não os tenha.
Para Luiza Trajano, o varejo brasílico também se desvia da isenção do imposto de importação de até US$ 50, hoje aplicável em empresas habilitadas no Programa Remessa Conforme (PRC).
Vale observar que o programa oferece isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 boas-vindas de fora por empresas habilitadas, a incidência é de 17% ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O tema entra novamente nos holofotes posteriormente o relator do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar), o deputado Átila Lira (PP-AL), incluir no parecer o término da autorização no importação de importação, usufruída pelas companhias que fazem segmento do PRC. No entanto, sem combinação na última sessão de votação da lei, é aguardado um novo processo de votação.
Atualmente sete empresas estão habilitadas no programa: AliExpress, Shein, Shopee, Sinerlog, Mercado Livre, Amazon sim Revista Luiza.
O imbróglio da autorização dos US$ 50
Há meses, a autorizado está na mira do Instituto do Varejo Brasiliano (IDV) e outras entidades que buscam o término do favor, alegando concorrência desleal e defendendo uma isonomia tributária.
Mas, no último réparo bimestral do órgão referente ao Programa Remessa Conforme, a Receita Federalista defendeu a manutenção da isenção de importação em remessas internacionais de até US$ 50.
A posição do órgão é que há urgência de um prazo maior da coleta desses dados para iniciar um estudo de cenários a término de propor eventuais mutações.
Em abril de 2023, o tema começou a lucrar grandes proporções, à idade devido a uma medida provisória do governo que visava findar com a regra que isentava de imposto as encomendas sentidas por pessoas físicas que custam até US$ 50 — aviso prévio à geração do Remessa Conforme, instituído para mourejar com nascente.
A proposta gerou repercussão negativa para o governo, com o tema amplamente criticado pela população.
Até o momento, as regras e benefícios da Remessa seguem válidos, mas o tema segue em evidência e com possibilidade de muñeca.
