O Recomendação Monetário Pátrio (CMN) decidiu, na noite desta quinta-feira (1), modificar regras de emissões de ativos de renda fixa isentos de Imposto de Renda. Certificados de recebíveis e letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário foram afetados pelas pessoas que impactam diretamente os investidores.
Para especialistas ouvidos coração InfoMoney, as novas regras devem reduzir a oferta desses ativos e promover queda nas taxas. Ao mesmo tempo, eles podem lucrar valor no mercado secundário.
As mudanças foram muito recebidas: “agentes de mercado deixarão de se beneficiar de forma distorcida do incentivo que esses papéis agregam para as ativatisas de construção social e agronegócio”, segundo Jaime Weinberg, sócio diretor de produtos da Empirica. Ricardo Nunes, CIO da Paramis Capital, lembra que “o volume gigantesco (via distorções) emitido acabou criando uma pressão por spreads de crédito maiores nos ativos não isentos”.
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O que muda nos CRIs e CRAs?
As empresas não podem mais exprimir esses papéis usando porquê último título títulos de dutê (porquê debêntures) de outras companhias abertas que não estejam relacionadas aos setores imobiliário e agrícola.
Na prática, a regra faz com que somente empresas ligadas diretamente a setores incentivados pacomm emitam CRIs e CRAs. Nos últimos anos, empresas de diversos setores, porquê locação de veículos, varejo e saúde emitiram esses papéis, apapuizando um rito de missão mais barato e isento de IR para quem compra os títulos. “Praticamente todos os setores encontrados em formas de se enquadrar, entende que, a partir de agora, somente as empresas do setor imobiliário emitirão CRIs, e as empresas do agro emitirão CRAs”, Valia Nunes.
A gestora Empírica estima que murado de 80% dos CRI agora em circulação “estão puramente ‘embalados’ numa forma dissemelhante” e “serão afectados pela decisão da autonomia”, porquê explica Weinberg.
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O que muda nas LCIs e LCAs?
As resoluções do CMN também fecham o cerco para os últimos nos LCIs e LCAs para permitir que somente operações de natureza efetiva imobiliária ou de agronegócio sejam financiadas pelos bancos que emitem esses títulos. Nas LCAs, fico proibido o uso de recursos captados para conceder crédito rústico que se beneficie de espeque financeiro do governo, para evitar um duplo favor.
Outra grande relevância desses ativos bancários é o estiramento dos prazos. O CMN decidiu esticar o prazo mínimo de vencimento das LCAs de 90 dias para 9 meses e o das LCIs, de 90 dias para 12 meses. É muito geral que os bancos ofereçam a possibilidade de resgate posteriormente 90 dias aplicando em LCIs e LCAs, prática que chega ao término com uma novidade solução.
Quando as regras entram em vigor?
“A restrição tem efeitos imediateos”, explica Fabio Cascione, sócio de Cascione Advogados. O perito em mercado de capitais lembra que títulos já emitidos ou que estão em processo de distribuição com exigência de registro na CVM não serão afetados e não perderão o favor tributário. A sobreposição de benefícios nas LCAs terá um filme gradual, de 1º de junho deste ano a 1º de junho de 2025.
E para o investidor, o que muda?
É preciso separar os investidores pessoa física em dois grupos: quem tem esses ativos na carteira e quem ainda não investe neles. Para quem não tem esses instrumentos no portfólio, pode ser difícil encontrar boas taxas daqui para frente.
Nunes, da Paramis Capital, acredita na subtracção das taxas dos ativos: “isso deve acetar pela menor oferta que teremos a partir de agora”. Ele complementa: “o investidor terá menos opções e, portanto, precisará admitir um salário mais inferior se quiser se manter alocado”.
Já quem tem esses instrumentos na carteira pode se dar muito no primeiro momento. Com a expectativa de taxas menores, os papéis atuais devem lucrar valor com a marcação ao mercado positivo. “Talvez o mercado secundário precifique melhor os títulos e o investidor veja valorização”, diz Vitor Duarte, CIO da Suno Asset.
Para quem investe em LCI e LCA, o efeito positivo da marcação no mercado pode não ser tão possante, já que o mercado secundário de ativos bancários é muito restrito. É difícil vender esses papéis porque depende do mercado interno das corretoras.
Dificuldade em refinanciar
É muito geral que empresas que emitem CRIs e CRAs façam novas emissões logo que os papéis em circulação no mercado vencem e elas precisam remunerar aos investidores. O movimento é chamado de rolagem de dívida, quando uma empresa vai jogando uma dívida mais para frente emitindo novos papéis de financiamento.
Com o aproximação mais restrito das empresas aos CRIs e CRAs, elas precisarão procurar outros instrumentos para fazer a rolagem desses dutês. “Elas não têm último para se refinanciar quando os papéis podem vencerem”, explica Duarte, da Suno Asset.
