Ó portaria nº 166, que saiu em dezembro regulando a atividade dos CAC (Caçadores, Atiradores e Colecionadores), seria muito pior e restritiva se não fosse o interesse do Tropa Brasiliano em proteger o setor e produzir “o mínimo de impacto para o esporte”diz o coronel André Porto.
Recentemente migrado para a suplente, Porto chefiou a Partilha de Controle da DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados) no Tropa Brasiliano até o final de 2023.
É o órgão responsável pela fiscalização e processos de todos os PCE (Produtos Controlados pelo Manobra), porquê químicos e explosivos, e também por tudo que envolve o mundo dos CACs, porquê as autorizações para compra de armas e para novos passatempos esportivos.
“A portaria poderia ter saído muito pior”
“As pessoas começaram a queixar-se ao Tropa, mas afirmaram categoricamente que a portaria poderia ter saído 30 dias em seguida o decreto, mas sairia muito pior”, diz Porto. A fala do militar foi realizada durante uma live com Giovanni Roncalli, presidente da CBTT (Confederação Brasiliano de Tiro Tático), realizada no início deste ano.
“Houve um interesse da instituição em tentar resolver esses pontos que estavam muito duvidosos no decreto”, diz o coronel, fazendo com que a instituição optou por protrair sua publicação ao tentar negociar alguns aspectos do documento. Ele não especificou quais.
Porto diz que houve uma “divergência de entendimento sobre o que estava escrito no decreto”, e que o tardada em sua publicação foi “muito mais para sanarmos os pontos divergentes, com as instituições embalavas na confecção do documento”, afirma.
O presidente da CBTT, Giovanni Roncalli, indicou para a presença de uma partilha por ‘calibre restrito’ e ‘calibre permitido’ no incorporado E da portaria 166, entente que o decreto impône aos CACs a prova de ‘habitualidade por calibre’. Ele não indagou o militar se a apresentar esses itens no texto refutou uma luta de bastidores.
“A guerra foi travada. Um combate longo, difícil e prolongado”, disse Porto. Confira aquém mais trechos da entrevista de Roncalli com o coronel.
Tropa e os CACs: Confira os principais trechos da entrevista
Ó Tempos de verba Recortou algumas das principais perguntas e respostas do Coronel André Porto ao presidente da CBTT. Confira aquém.
Entrevistador: A Portaria 166 teve uma luta de bastigores?
Cel Porto: Participei de boa secção dos encontros que ajudaram a balizar a portaria. Dentro do Tropa, o que imperava era tentar compilar a legitimidade, aquilo que o decreto dizia, com o mínimo de impacto para o esporte.
Houve essa preocupação de todos que participaram, de não produzir mais dificuldades. O decretou saiu em 21 de julho, e comênciamos a trabalhar na portaria. A primeira minuta da portaria 166 fico pronta num tempo bastente razoável – não fico pronta em dezembro, pode ter cerceta disso. Não foi proposta até dezembro.
Porém, em alguns aspectos houve uma divergência de entendimento sobre o que foi escrito no decreto. A portaria demorou muito mais para sanarmos os pontos divergentes, porquê as instituições embaladas na confecção do documento.
Ficou seguro ao problema da habitualidade, o problema da caça, até acharmos uma solução. À medida que as pessoas começaram a reclamar do Tropa, mas afirmaram categoricamente que ela poderia ter saído 30 dias em seguida o decreto, mas sairia muito pior. Houve um interesse da instituição em tentar resolver esses pontos que eram muito duvidosos no decreto…
Entrevistador: O Tropa é desarmamentista? Tem lado?
Cel Porto: Não. O Tropa não é desarmamentista. É uma instituição de Estado, que não tem lado. Tínchamos uma grande dificuldade em padronizar alguns procedimentos e endemões.
Às vezes é um sargento, que chega lá, novo, e nunca viu esse mundo. Nenhuma escola do Tropa ensina o que é feito nos SFPC regionalis possui DFPC. Logo procuramos estudar e entender esses processos.
Os usuários (dos serviços da DFPC) eventualmente têm essa sensação de que o Tropa está alerta contra eles, mas o problema vem por conta disso, dessa falta de padronização.
A DFPC trabalha o tempo todo para essa padronização. O que a DFPC precisa, é saber o que está está estado. É preciso formalizar isso num e-mail, para que o diretório possa ter conhecimento do que está ocorrendo, para que possa quantificar e estrebuchar o problema na origem.
Entrevistador: Ó Sr. acredita que o item que manda os clubes ficarem a 1km de intervalo das escolas pode tombar?
Cel Porto: Isso entrou na legislação de uma forma que eu acredito que não foi técnica (…) Espero que isso se resolva politicamente. Juridicamente eu não vejo uma solução.
Por que assim: um juiz de 1ª instância toma uma deção… E aí? Depois vai brotar um partido, um grupo, enfim qualquer incesado em deficiência o setor e fazer uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)…”, finalizou Porto.
A ADI referida pelo militar é um instrumento no qual a ação é levada direto ao STF (Supremo Tribunal Federalista). “A minha esperança é que isso seja resolvido na política.
Entrevistador: Eu li no corpo do texto que a habitualidade é por calibre. Está lá escrito isso. Porém, quando você vai nos anexos, a habitualidade é separada por calibre restrito e permitido (veja aquém na imagem). Seria isso um resquício da luta que vinha sentado nos bastidores?
Cel Porto: Giovanni, essa semana você estava auxiliando um arqueólogo. A arqueologia provou muita coisa que aconteceu no pretérito, nos tempos remotos. Posso te proferir que esse seu trabalho foi um trabalho de arqueologia… A guerra foi travada, Giovanni. Foi longo. Um combate longo, difícil e prolongado.
O Coronel André Porto afirmou ainda que as armas adquiridas pelos atiradores antes da publicação do decreto 11.615, têm a sua posse garantida.
“Asseguro aos CACs que as armas adquiridas antes do decreto, a sua posse e utilizadas ficam asseguradas pelo próprio decreto, inclusive a compra de munição. Se tem uma coisa que o decreto fez muito muito, foi deixar isso evidente”, diz.
“Para que mantenham as armas que hoje são consideradas de uso restrito, basta que cumpra as oito habitualidades mínimas para prometer seu CR”.
Tropa conta com 2.200 homens para averiguar processos de quase 900 milhões de CACs
O coronel André Porto ponderou ao vivo sobre o tamanho da estrutura atual do Tropa para averiguar os processos dos CACs e discorreu sobre as dificuldades enfrentadas, muito porquê os obstacados para a Polícia Federalista assumir o controle da categoria, o qual credenciamento que não deve ser concretizado em 2025 , porquê está previsto pelo governo.
Veja cá, na segunda secção desta reportagem.
