A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinar serão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
O aumento reflete uma decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em universal para ressarcir perdas de receita.
Na maior secção dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Uma vez que os combustíveis seguem um sistema tributário dissemelhante, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
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O aumento foi sancionado em outubro pelo Juízo Vernáculo de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Rancho. Oriente é o primeiro reajuste do ICMS depois mudança no protótipo de cobrança sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço totalidade definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
As alíquotas passaram para os seguintes valores:
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Combustível | Alíquotas atuais | A partir de 1º de fevereiro |
---|---|---|
Gasolina | R$ 1,22 por litro | R$ 1,37 por litro |
Diesel | R$ 0,9456 por litro | R$ 1,06 por litro |
Gás de cozinha | R$ 1,2571 por quilo | R$ 1,41 o quilo |
Ao considerar o preço médio calculado pela Escritório Vernáculo do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentou para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor valor de ou de chumbo.
O preço da gasolina e do diesel irá permanecer mais dispendioso nesta quinta-feira. Com aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, elevando o preço médio do resultado com base em pesquisa de preços da Escritório Vernáculo do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento médio de R$ 0,12, chegando em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá permanecer supra dos R$ 6,00 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiu, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.