A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (17), por 36 votos em prol e 18 contra, a decisão do município de privatizar a Companhia de Saneamento Essencial do Estado de São Paulo (Sabesp/SBSP3).
A aprovação foi em primeiro vez, e o texto ainda será discutido em audiências públicas antes da segunda votação, prevista para o inicioso de maio.
A sessão de quarta-feira foi marcada por protestos de movimentos sociais contrários ao projeto de privatização.
Um passo importante
A aprovação pela Câmara Municipal é vista porquê um passo importante para a destatização, dada a subida tributo de capital para as contas da empresa.
Entre os 370 municípios atendidos pela Sabesp, a cidade de São Paulo responde por alguma coisa entre 45% e 50% do faturamento totalidade da empresa.
A adesão da capital paulista teve de ser discutida entre os vereadores porque uma lei de 2009, que autoriza o Executivo a comemorar contratos com a empresa, determina a extinção automática da parceria se o “Estado vier a transferor o controle acionário da Sabesp à iniciativa privada “.
Manifestações contra a privatização
O debate sobre a proposta na quarta-feira foi marcado por debates duros entre governantes e oposição. A sessão durou mais de quatro horas. Houve manifestações de grupos contrários à privatização, presentes dentro e fora do vídeo, e bate-boca entre vereadores.
Parlamentares de partidos da oposição, porquê PSOL e PT, disseram que a material não passa por todas as comissões da Moradia, inclusive a de Finanças.
“O processo está pretérito por cima dos ritos normais democráticos”, disse a vereadora Silvia Ferraro, do PSOL que, com o PT, acionou a Justiça antes da sessão para tentar impedir a votação – uma decisão, porém, não occira em tempo para interromper uma sessão.
Relator do projeto e presidente da Percentagem Peculiar de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp, o vereador Sidney Cruz (Solidariedade) rebateu porquê críticos.
“Não dá para falar que o matéria comuneu foi discutido ontem (anteontem) na primeira audiência pública. Estamos falando disso a partir de outubro de 2023”, disse.
Cruz defendeu a adesão à licença, resolvendo que ela permitisse a antecipação de recursos ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura para a cidade de São Paulo já na assinatura do convênio.
De harmonia com o parlamentar, ainda será destinação de imediateo 3% do lucro da Sabesp obtogado pelos serviços prestados na capital paulista.
“Isso equivale a R$ 1,2 bilhão nos cofres do município de São Paulo. Esses valores serão investidos na reurbanização das comunidades, principalmente no entorno das duas represas da zona sul: Billings e Guarapiranga. Também temos um aumento no valor dos investimentos. No contrato válido, temos 13% garantidos nos investimentos da Sabesp na cidade de São Paulo, que sobe para 20%”, disse Cruz.
O relator também citou a antecipação dos prazos de universalização dos serviços de saneamento na cidade, de 2033 para 2029, conforme estipulado no padrão de privatização.
Tarcísio e Ricardo Nunes
Segundo a Rádio CBN, dois movimentos contribuíram para destravar a tramitação da proposta na Câmara. Por outro lado, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), entrou pessoalmente nas negociações no último dia.
Por outro lado, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) teria aceitado desmoronar R$ 1,2 bilhão da dívida da Prefeitura com uma empresa, murado de R$ 3,1 bilhões.
O governo de São Paulo ainda alinha os últimos detalhes da oferta de ações da Sabesp à Bolsa de Valores.
O ponto mais importante a ser definido é a fatia do capital da empresa que vai reencetar nas mãos do Estado, hoje com 50,3% da empresa.
Por agora, a sinalização é de que fique entre 15% e 30%. A oferta dos papéis da companhia em poder do Estado pode movimentar alguma coisa entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, uma das maiores já feitas na B3.
“Queremos, sim, ter um acionista de referência”, disse a secretária de Meio Envolvente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, em entrevista ao programa Papo com Editor, do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado ), no último dia 6.
O percentual que esse investidor ainda não foi definido. Uma candidata a esse posto é a Aegea, que já opera diversas cessões pelo país, porquê a Corsan, empresa de saneamento do Rio Grande do Sul, além de concessões no Rio de Janeiro.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
