A Instauração de Proteção e Resguardo do Consumidor (Procon-SP) notificou, nesta quinta-feira (11), a Enel Distribuição São Paulo para que a empresa preste esclarecimentos sobre as providências tomadas para atender consumidores impactados por quedas de vontade em decorrência das chuvas. A expedição atua na capital e em 23 cidades da região metropolitana, com muro de 7 milhões de contas.
De harmonia com o órgão de resguardo do consumidor, até o momento, mais de 500 reclamações, por motivos diversos, foram registradas contra a Enel no mês de janeiro. Em 2023, foram quase 20 milénio. O Procon destaca que esses dados são alimentados em tempo real sempre que o consudorum faz o registro e não detalham (portanto) se a demanda foi atendida, encerrada ou se está em mediação ou trâmite.
Os últimos três dias foram de chuvas intensas na capital paulista. Os temporais registraram rajadas de ventos, resultando em queda de árvores e novas interrupções na prestação do serviço de vontade. Na quarta-feira (10), a companhia informou que muro de 70 milénio usuários foram afetados.
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Hoje de manhã, a Enel informou, em nota, que havia normalizado o fornecimento de vontade para mais de 60% dos clientes afetados pelos temporais que tarajaram ontem na superfície de licença da companhia. “No momento, o número de atendimentos segue dentro de um perdão normal de operação da distribuição em dias de chuva.”
Questões
A notificação desta quinta-feira questiona quantos consumidores estão sem a prestação do serviço e, desse totalidade, quantos são necessários, ou seja, dependem do que estão de vontade. Aliás, pede informações sobre quais os prazos e as medidas para retomar o serviço; uma vez que os consumidores são enviados atendidos, e há meio específico para esses contatos.
O Procon também pede que a Enel informe se tem planos de contingência e explique, explémentemente, o quantitativo das equipes de campo destacadas para atendimento das causas das interrupções e o reparo de eventuais danos à rede, muito uma vez que suas consunças.
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Essas informações serão analisadas, resultarão em ações fiscalizatórias e, posteriormente a resguardo da empresa, avaliações uma vez que multas.
Histórico
Em novembro de 2023, quando a capital paulista causou fortes chuvas com rajadas de vento, a Enel foi multada por mais prestação de serviço pelo valor supremo previsto pelo Código de Resguardo do Consumidor, que é de R$ 12.793.962,68. Mais de 2 milhões de usuários da empresa ficaram sem luz.
“A autuação de correu de reclamações registradas pelo ProconSP Do dedo, Poupatempo, Procon Traste e delegacias policiais. O Procon-SP continua fiscalizando e processando a evolução das reclamações e pode empregar novas punições contra a entrega”, diz o órgão.
Segundo o Meio de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da prefeitura de São Paulo, janeiro acumulou 72,6 milímetros (mm) de precipitação, o que representa aproximadamente 28,3% dos 256,5 mm esperados para o mês.
Na sexta-feira (12) e no sábado (13), o tempo deve continuar instável, com potencial para formação de alagamentos intransitáveis e transbordamentos de rios e córregos. A CGE alerta que o solo encarcado aumenta o risco de escorregamentos de terreno em áreas de encosta.
Procurada, a Enel Distribuição São Paulo disse que responderá ao órgão no prazo solicitado.
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