Entidades representativas das usinas produtoras de biodiesel no Brasil definiram, em nota, a medida provisória 1.227, conhecida porquê MP das compensações, porquê “desastrosa”. Segundo eles, a ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), a APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) da UBRABIO (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) receberam um mundo com perplexidade.
“O mais desastroso impacto da MP 1.227 é que ela afeta diretamente o resultado das empresas ao, da noite para o dia, gerar acúmulo de créditos não monetizáveis de PIS/COFINS”, fala. “A MP traz enorme incerteza para os planos de investimento já contratados, forçando a revisão destes”.
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Os produtores de biodiesel fazem segmento de uma longa masmorra produtiva que, juntos, representam 6% do PIB brasílico.
Eles mencionam que, nas primeiras estimativas, o totalidade de créditos de PIS/COFINS acumulados na indústria de biodiesel totaliza murado de R$ 1,35 bilhão ao ano, montantes que se tornarão custos para a indústria de biodiesel, representando, em média, 3 ,4% dos preços praticados atualmente.
“O acúmulo desses créditos desincentiva (ou afeta) investimentos na industrialização das matérias-primas para a produção de biodiesel. Se ocorrerem menores investimentos em industrialização, maiores os riscos para a indústria de biodiesel e para o setor de proteína bicho”, falam as associações que assinam o documento.
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Além de impactar a própria indústria do biodiesel, as entidades mencionam que os impactos da mudança podem afetar também a masmorra de proteína bicho – já que o farelo de soja, usado nas rações, é um subproduto dos óleos vegetais usados na fabricação de biocombustíveis.
“A medida provisória, assim, tem o potencial de devastação de valor na masmorra das oleaginosas pois representa um montante de R$ 6,5 bilhões ao ano de crédito nas esmagadoras.
