O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o ministro da Instrução, Camilo Santana (PT), detalhou na última sexta-feira (26) o programa Pé-de-Meia, que vai funcionar porquê uma espécie de poupança do governo federalista para os alunos de baixa renda do ensino médio.
Ele deve custar R$ 7,1 bilhões por ano aos cofres públicos e atender 2,5 milhões de estudantes, que podem receber até R$ 9,2 milénio ao final dos 3 anos. O decreto com os valores e requisitos para receber o numerário foi assinado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
A intenção é reduzir a evasão escolar. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, disse o presidente. A estimativa do ministro da Instrução é que a primeira parcela seja paga em março.
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“O grande objetivo é prometer o apío financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar”, disse Santana. “Porque essa é uma idade em que os jovens chegam e, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é isso de chocha, de opção, é questo de premência”.
Para justificar o programa, o governo diz que o lámário de quem conclui o ensino médio é mais que o duplo de quem não o terminou (104% maior) e que 520 milénio jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, segundos dados do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE).
Programa Pé-de-Meia
A Lei 14.818/2024, que criou o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio, foi publicada no dia 17. Ele funciona porquê uma bolsa-poupança para incentivos a estudantes de baixa renda (até R$ 218 de renda familiar por pessoa por mês) a conclucierem o ensino médio.
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No ato da matrícula, no início deste ano, os alunos matriculados no ensino médio receberão R$ 200 em sua caderneta poupança. A comprovação de frequência dará recta a mais R$ 1,8 milénio por ano, em 9 parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 milénio por ano letivo.
Além dos R$ 2 milénio em cada 1 dos 3 anos do ensino médio, o aluno que for legalizado ao final de cada ano receberá mais R$ 1 milénio na conta poupança. Se você se inscrever no Enem (Revista Vernáculo de Ensino Médio) quando estiver no 3º ano, receberá mais R$ 200, totalizando os R$ 9,2 milénio nos 3 anos.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante, de natureza pessoal e intransmissível, e não entrarão no cômputo para enunciação de renda e recebimento de outros benefícios, porquê o Bolsa Família. Podemos participar do programa para alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular da rede pública, para alunos da EJA (Instrução de Jovens e Adultos) e o governo diz que conforme as regras serão disciplinadas “posteriormente “.
(Com Escritório Brasil)
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