A bancada do PT na Câmara dos Deputados ingressou na 6ª Vara Federalista Cível da Seção Judiciária do Província Federalista com uma Ação Popular contra o presidente do Banco Mediano, Roberto Campos Neto.
O partido pede que o presidente da mando monetária se abstenha de fazer pronunciamentos de “natureza”. político-partidárioou ainda que deixe de pronunciar qualquer esteio a candidato ou pretensão de ocupação de fardo política, entendimento perdurar o tirocínio da fardo”.
Na terça-feira, Sentar-se disse que o dirigente da mando reunida não demonstrou “capacidade de autonomia” e tem “lado político”, posteriormente o encontro do patrão do BC com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um opositor do líder do Executivo.
Motivação ‘político-partidária’
No documento, os autores pedem a licença de um liminar alegando que, “caso não haja nenhuma reprimenda nas atitudes do presidente do Banco Mediano do Brasil, o mesmo continuará ostentando motivação de natureza político-partidária, o que tem o potencial de afetar significativamente a Credibilidade da instituição de meio adequada das políticas monetárias e financeiras nacionais”.
Nesta quarta-feira, o Banco Mediano deve determinar pela menção de taxa básica de juros a 10,5% ao ano, patamar considerado proeminente pelo presidente Lula.
A Ação Popular cita a notícia de que Campos Neto disse a Tarcísio de Freitas que aceitaria ser seu ministro da Herdade em um eventual governo. “Essa motivação político-partidária ostensiva, inúmeras vezes divulgada pela prelo, sugere uma provável interferência na imparcialidade política que se impõe àquele que ocupa uma posição mais subida junto ao Banco Mediano do Brasil”, enfatizou a bancada do PT.
A legenda ainda afirma que a atuação do presidente do Banco Mediano deve estar “alinhada aos princípios da impessoalidade da moralidade administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federalista”.
“Esses princípios exigem que todos os atos administrativos sejam realizados de maneira técnica e recto, com foco restrito no interesse público, evitando qualquer influência de interesses pessoais ou políticos”, acrescentou.
