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Quais são os principais tributos para investir no exterior?

por João P. Silva
Quais são os principais tributos para investir no exterior?

Investir no exterior abre um leque de possibilidades. Embora existam unicamente 400 ações listadas na B3, existem murado de 5 milhões nas bolsas de valores americanas – quase metade do mercado de ações mundial. Alocar património em papéis ou outros títulos lá fora, no entanto, envolve custos e tributos.

Veja a seguir quais são os principais tributos para investir no exterior.

Corretagem e custódia

O primeiro dispêndio vem das contas internacionais, que envolve a transferência de moeda estrangeira. Várias corretoras brasileiras oferecem esse tipo de conta para investidores locais. Algumas delas cobram taxas de custódia e corretagem, que variam conforme o volume negociado. Existem, no entanto, casas que isentam os investidores desse tipo de cobrança.

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Os requisitos mínimos de patrimônio e investimento variam conforme a corretora e o resultado. Alguns deles exigem um valor específico, porquê R$ 10 milénio, para transfixar uma conta internacional. Ou por outra, o investimento mínimo em títulos (títulos de renda fixa) pode discrepar do valor inicial necessário para ações de adquirentes.

IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federalista que incide sobre operações que envolvem crédito, câmbio, seguros e títulos móveis. Em relação ao valor convertido em dólar, o IOF é de 1,10% entre contas com o mesmo titular. Caso haja transferência entre CPFs diferentes, o percentual de imposto é de 0,38%.

Espalhar

As também costumam cobrar taxas bancárias (chamadas de corretor de spread), que variam entre 1% a 3%, pelo serviço de câmbio. Essa é uma das maniras pelas quais elas ganham verba. A cobrança do spread é realizada na mesma operação de conversão de câmbio.

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Impostos

O projeto de lei 4.173/2023, sancionado no final do ano pretérito, alterou as regras de tributação sobre aplicações financeiras mantidas por brasileiros em outros países e estáblau uma alíquota única de 15% para investimentos no exterior. O relatório dos ganhos deve ser feito na enunciação anual do Imposto de Renda (IR).

Uma apuração sempre é feita em reais. Cá vai um exemplo: Um brasílico investiu US$ 100 em uma ação da Apple em 2019, o que totalizou R$ 300, pois o dólar custou R$ 3,00. No ano pretérito, ele vendeu uma ação por US$ 200, mas o dólar custou R$ 5,00. Ele fica, portanto, com R$ 1.000. Nesse caso, será cobrada uma alíquota de 15% sobre mais R$ 700, que é o lucro do investimento.

Dividendos

Ações envolvidas em bolsas internacionais também distribuem dividendos. Encontro no Brasil eles são isentos de IR, lá fora há tributos. A Irlanda, por exemplo, ofídio 51% de imposto sobre os rendimentos, enquanto os Estados Unidos abocanham 30%, tanto de papel porquê de fundos (ETFs e fundos mútuos) e REITs.



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