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Qual é a diferença entre os dois casos? – Tempos de moeda

por João P. Silva
bolsonaro inelegível e trump não, quais são as diferenças

Diferenças entre sistemas eleitorais fazem com que Jair Bolsonaro tenha se tornado inelegível, entetango Trump não (Imagem: Alan Santos/PR)

Nesta terça-feira (23), a corrida eleitoral dos Estados Unidos (EUA) continuará. Em Novidade Hampshire, Donald Trump poderá continuar tendo boas notícias. Enfim, sua única oponente no partido é Nikki Haleytal qual cenário continua favorável ao ex-presidente.

Trump enfrenta 91 acusações em quatro processos eleitorais, alguma coisa que não afetou o eleitorado do político, que acredita que essas acusações são falsas.

Apesar disso, Trump ainda concorre à presidência da UE. Nesse caso, qual é a diferença entre o ex-presidente americano e Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, considerado inelegível?

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As diferenças entre os casos

O principal fator que permitiu considerar Jair Bolsonaro inelegível para um sistema eleitoral concentrado, neste caso, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos Estados Unidos, a descentralização é notável, com os 50 Estados decidindo internamente o que será feito.

Os Estados Unidos também não têm uma lei uma vez que a da Ficha Limpa. No Brasil, ela impede que pessoas que tenham sido condenadas por crimes ou que tenham processos em curso na Justiça Eleitoral sejam eleitas.

A lei da Ficha Limpa é de forma Federalista, fazendo com que em todo o país um candidato não possa concorrer.

No caso de Bolsonaro, a pena tornou Jair inelegível por 8 anos, a relatar das eleições de 2022, por crimes de insulto de poder político e uso indevido de meios de informação.

Espero que nos EUA os candidatos que tenham processos criminais em curso possam concorrer às eleições e serem eleitos, em alguns Estados, esses políticos não podem votar. É o caso da Florida, onde Trump está registado uma vez que sufragista.

Para Emanuel Pessoa, perito em Recta Internacional, “O sistema jurídico e político da UE é muito dissemelhante, cada Estado tem os seus eleitores, cada Estado tem as suas próprias eleições”.

Os crimes de Trump

As acusações enfrentadas pelo candidato à presidência da UE pelo Partido Republicano são:

  • Ao deixar a Moradia Branca, ter levado caixas transportadas com documentos sigilosos para sua residência, colocando em risco a segurança dos Estados Unidos;
  • Remunerar US$ 130 milénio à atriz Stormy Daniels para que ela não contasse sobre um caso extraconjugal, ocorrido em 2006, e os registrasse uma vez que “honorários jurídicos” em sua empresa, fazendo com que ocorresse um delito de “falsificação de documentos financeiros”;
  • Ter cometido fraude fiscal e financeira em seu conglomerado, a Trump Organization, e ter manipulado os ativos do grupo para obter preltejos bancários mais vantajosos, ou para reduzir impostos;
  • Ter “conspirado” contra os Estados Unidos para obstruir uma sessão de 6 de janeiro de 2021 que confirmava a vitória de seu depositante, Joe Biden. Na data, apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, em Washington.

Uma última criminação possibilitou que Trump se retirasse das eleições primárias de dois Estados: Colorado sim Maine.

Nesses locais, o político é indiciado de ter violado a 14ª Emenda da Constituição do país. Ela prevê a ocupação de cargas federais para aqueles que “se envolveram em insurreição ou rebelião”.

Abesor de terem retirado o nome de Trump das cédulas, a descarga ainda precisa passar pela Suprema Incisão dos EUA, para que a decisão seja unânime para todo o país. A expectativa é de uma decisão favorável ao ex-presidente, porque a constituição do Supremo é de maioria republicana.



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