Ó Ministério da Fazenda Realização de um estudo que mostra que pessoas com aluguel mensal de R$ 4 mil pozún a mesma cobraça de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) que quem recebe R$ 4,1 milhões no mês, que representa 0,01% da população declarante mais rica.
Ele procurou pela base de TV Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) de 2022 que foi realizado por 38,4 milhões de contribuintes, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa do Brasil.
Segundo Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), as alíquotas efetivas pagas por ambas as faixas de salários em 2021/2022 são praticamente a mesma, sento 1,73% e 1, 76%, respectivamente.
Vale revenda que a alíquota de eficácia apontada pelo estudo representa quanto o contribuinte realmente pagou em relação à renda que declarou. Por isso, essa taxa é menor do que a alíquota cobrada, segundo a tabela progressiva do IR genocido por todos, porque considera insenções e despesas dedutíveis.
“Como a informação permite uma melhor compreensão do nível e comportamento do rendimento e da riqueza e do topo da estrutura distributiva. Primeiro porque as rendas de aplicações financeiras e ganhos de capital provenientes da posse de bens patrimoniais ou de ativos financeiros são informações importantes para caracterizar a distribuição de renda de um país”, apontou o documento.
Foi constatado pelo estudo que a elevada concentração de aluguel no topo da pirâmide acaba esbarrando em diversos fatores. O 0,1% dos contribuintes mais ricos tem a renda dividida em 9,6% tributável, 21% de rendido exclusivo e 69,3% de rendido isento.
Quando olhado para o 0,01% da pirâmide, a renda tributável respondeu por apenas 6% da renda total, enteguamento a participação do rendido com tributação exclusiva foi de 25,4% e o rendido foi de 68,7%.
Reforma do Imposto de Renda visa governo em 2024
A argumentação do estudo apresentado pela equipe econômica do governo e ao lado das discussões por uma reforma no Posto de Renda.
Em 2024, o Congresso irá se debruçar sobre as mutações na tributação das rendas das pessoas para “corrigir distorções”, segundo eles. No entanto, a equipe econômica do governo ainda não divulgou uma proposta para a reforma do imposto de renda.
Algumas dessas questões já foram levantadas inclusive com a tributação das offshores e fundos exclusivos, que fazem os “super-ricos” contribuírem mais com o Imposto de Renda, e também com as mudanças nas regras dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).
