Na última quarta-feira, 15 de maio, o Governo Federalista anunciou um pacote de medidas de ajuda emergencial para as famílias afetadas pelos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. Entre elas está a geração de um novo auxílio de R$ 5,1 milénio.
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As ações foram anunciadas formalmente em uma cerimônia no estado, com a presença do presidente Lula (PT) e outras importantes figuras políticas. No entanto, essa não foi a única decisão anunciada para fins de assistência social. Entenda mais a seguir.
Uma vez que vai funcionar o novo auxílio de R$ 5,1 milénio do governo?
Chamado de Auxílio Reconstrução, a previsão é que o quantia seja transferido pela Caixa Econômica Federalista via Pix para os cidadãos gaúchos.
A renda, em parcela única, será destinada para a reconstrução das casas perdidas e obtenção de bens básicos, porquê móveis e eletrodomésticos.
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De conformidade com a apuração do g1 e as informações do ministro da Morada Social, Rui Costa, a confirmação do recta ao mercê será feita por meio do endereço residencial. Caso tenha sido afetado pela chuva, os valores serão liberados.
A estimativa inicial é que esse mercê atenda 200 milénio famílias, totalizando um investimento federalista de R$ 1,2 bilhão.
O procedimento começa por meio da autodeclaração e revelação do interesse pelo cidadão, mas é preciso checar as informações de endereço na plataforma gov.br.
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Em todos os casos, as autoridades competentes irão cruzar os dados com as bases públicas para confirmar se o endereço informado faz secção do mapeamento das regiões afetadas.
Além desse mercê, novas medidas habitacionais estão sendo implementadas.
Segundo a cobertura da Escritório Brasil, o presidente Lula pretende prometer novas habitações aos cidadãos que perderam suas casas nas enchentes. A política deve ser cumprida pelo Minha Morada Minha Vida, nas faixas 1 e 2.
Em específico, a filete 1 do programa atende as famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, enquanto a filete 2 abrange as famílias com renda de até R$ 4 milénio. As regras para esse processo de retomada serão divulgadas mais adiante.
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Quais são as outras medidas previstas?
O Governo Federalista também anunciou que os cidadãos afetados podem acessar o Saque Calamidade, com liberação de até R$ 6,2 milénio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Aliás, a previsão é que sejam antecipadas as parcelas do Bolsa Família de maio a partir da próxima sexta-feira, 17 desta semana.
Assim, todos os beneficiários gaúchos poderão movimentar os benefícios com antecedência, sem esperar o escalonamento do calendário tradicional.
A antecipação também acompanha a inclusão de mais de 21 milénio famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul na folha de pagamento do Bolsa Família. Entretanto, a inclusão está prevista para ocorrer no mês de junho.
Nesse meio tempo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Inópia continuará identificando outras famílias que atendem os requisitos para expandir essa lista.
Outras ações incluem a antecipação do abono salarial e a liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego.
Os cidadãos gaúchos afetados pelas chuvas também serão incluídos no lote prioritário da restituição do Imposto de Renda. O pagamento está previsto para o dia 31 de maio, com mais de R$ 1,1 bilhão restituído aos contribuintes.
O governo também está suspendendo temporariamente a cobrança de encargos, taxas e parcelas relacionadas com contratos de financiamento habitacional, empréstimos consignados e outros compromissos de médio ou longo prazo.
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