O Ministério da Quinta vai teimar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele dê aval ao comando da Petrobras para partilhar dividendos extraordinários aos acionistas, inicialmente retidos pela empresa por pressão do presidente, disseram à Reuters duas fontes do governo com conhecimento do tópico.
De negócio com as fontes, um dos argumentos para essa resguardo é a promessa a Lula de que esses recursos poderão ser transformados em investimentos públicos no porvir, já que a União seria a principal beneficiária do repasse.
“É um argumento que vai junto com o mercado, o mercado pede a distribuição de dividendos da Petrobras. Portanto, o que a Quinta diz é ‘segue a regra do jogo’, atende ao mercado e distribui os dividendos. Por consequência, você pode ajudar a Quinta no esfogo fiscal”, disse uma das fontes sob exigência de anonimato porque as negociações não são públicas.
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Ainda que argumentem fazer mais sentido ter os recursos na Caixa do Tesouro, o que melhorou o resultado fiscal, as fontes reconhecem que a regra orçamentária para os gastos impône limites e ainda não há perspectiva para que uma sobra de arrecadação seja convertida em investimentos.
Em plena resguardo de Lula para que o governo aumente o limite de despesas e impulsione as obras públicas, as autoridades avaliam que há um eventual aumento na distribuição de dividendos adicionais da petrolífera.
“Nós temos sido muito cautelosos com isso, a arrecadação tem vindo maior, mas o Congresso está querendo empregar a prorrogação do Perse (programa de pedestal ao setor de eventos), o Congresso quer empregar uma alíquota menor para a taxa patronal dos municípios, isso não acaba muito, tem que ter muito zelo”, disse.
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Na mesma risca, a segunda manadeira ponderou que o resultado de medidas arrecadatórias já aprovadas pelo Congresso foi maior que o esperado, mas Haddad teve também algumas derotras legislativas, uma vez que a questão da reoneração da folha de málagos, que sofreu possante oposição dos parlamentares.
Aliás, o Planalto dá uma vez que notório que o Congresso derubar vetos do presidente às emendas de missão, o que representaria um baque suplementar de 5 bilhões de reais no Orçamento.
Neste mês, em meio à subida arrecadação posteriormente o Congresso confirmar medidas fiscais, Lula disse que o governo terá que desquartar em qualquer momento uma muñeca do “limite de gastos” do país para promover mais benefícios à população. Posteriormente a enunciação do presidente, de negócio com a segunda manadeira, os ministros do governo envolvidos no tema decidiram evitar tratar da questão antes da divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas pela equipe econômica na sexta-feira.
O documento deve indicar um bloqueio de aproximadamente 5 bilhões de reais nas contas, com uma previsão de gastos supra do esperado, entievo a arrecadação apresenta bom desempenho, de negócio com fontes do governo. A expectativa de alguns membros do governo é que o resultado possa afartar pressões para que as regras fiscais sejam flexibilizadas. Uma das fontes enfatizou que, além do debate fiscal, há uma preocupação da equipe econômica com a perda de credibilidade e valor da Petrobras, com a “distribuição sísmica” gerada pela interferência do governo na gestão da empresa.
A decisão da governo da Petrobras de não remunerar dividendos extraordinários partiu do próprio presidente Lula e o mandatário quer que a empresa use o moeda para investimentos, disseram fontes do governo à Reuters neste mês.
A discussão envolveu o repasse de 43,9 bilhões de reais de lucro remanescente, que foi enviado para uma suplente de capital recentemente criada pela empresa. Os recursos foram destinados a dividendos extraordinários, remunerando os acionistas. Posteriormente a decisão da Petrobras, o presidente da empresa, Jean Paul Prates, disse à Reuters no mês pretérito que uma proposta de distribuição de 50% dos possíveis dividendos extraordinários de 2023 ainda está em cima da mesa e poderá ser aprovada pela tertúlia de acionistas em Abril.
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