Racha na diretoria da Aneel trava discussão, preocupação com agentes e impacto no consumidor

Um racha entre diretores da Aneel (Filial Pátrio de Força Elétrica) por divergências de cunho político e pessoal está travando o curso de processos relevantes para o setor elétrico e motivo preocupação, segundo especialistas e executivos de grandes empresas de vontade ouvidos pela Reuters.

Os agentes avaliam uma situação uma vez que baste negativa para um órgão que é referência em regulação. Eles destacam entre os temas a esperança de definição do macróbio caso da RBSE, uma indenização bilionária paga a transmissoras de vontade que é escopo de questionamento por suposto erro de operação, cuja revisão poderia reduzir pagamentos à Eletrobras e à Cteep.

A situação com a Aneel é mais um caso de polêmica envolvendo agentes públicos do setor de vontade no Brasil, que também tem visto divergências entre o ministro de Minas e Força e o presidente da Petrobras, cuja missão está sendo cogitada nos bastidos de Brasília.

As discordâncias entre os diretores da Aneel se intensificaram em meados do ano pretérito, quando se tornaram mais evidentes nas deliberações uma visão entre dois grupos: Fernando Mosna e Ricardo Tili costumam votar em sintonia entre si e em discordância com o diretor-geral Sandoval Feitosa. Inês da Costa, que é vista pelo mercado uma vez que “neutra”, geralmente acompanha os votos de Feitosa.

Já Hélvio Guerra, tal qual procuração na filial expira em maio, veio uma vez que convidado uma vez que “leal da balança”, mas, nas deliberações mais recentes, tem seguido as visões de Mosna e Tili.
Segundo agentes do setor, o racha na Aneel tem uma vez que tecido de fundo associações políticas de alguns diretores, com Feitosa enviado apadrinhado por Ciro Nogueira (Progressistas) e Mosna e Tili ligados ao ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Força, Efrain da Cruz , que por sua vez é próximo de Marcos Rogério (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na visão de executivos de grandes elétricas, que falaram sob quesito de anonimato, os conflitos no colegiado deixaram de ser santos porque foram contaminados por questões além dos aspectos técnicos do setor.

“Dissenso e discordância são importantes na filial, mas têm que estar motivados pela flutuação de visões em relação às regras do setor.” As diferenças pessoais entraram uma vez que elemento poderoso na discussão”, afirmou um executivo.

De congraçamento com as fontes, a percepção piorou consideravelmente no último mês, depois da decisão sobre uma revisão tarifária no Amapá.

Posteriormente mais de século dias sem deliberar sobre um aumento tarifário da ordem de 35% em razão da promessa de uma medida provisória pelo governo, a Aneel decidiu apporar reajuste equivalente a zero e gerar um regulador ativo a ser reconhecido futuramente nas tarifas das distribuidoras amapaenses, pertencente ao grupo Equatorial.

Feitosa criticou posteriormente a decisão, avaliando que ela trazia “instabilidade regulatória”, ou que foi reprovada pelos diretores na região nesta semana. Guerra, que sai da Aneel depois anos, se disse magoado com a atitude do diretor-geral, enquanto Tili e Mosna condenaram a fala, afirmando que as decisões colegiadas têm que estar supra das opiniões individuais.

“Não é um lugar para ‘lavar roupa suja’: se tem divergência de opinião, tem que ser (discutido) de forma privada, a reunião é pública, transmitida pela internet, qualquer um pode ver. É um pouco que nenhum agente apoia”, disse um executivo, afirmando que agora há maior cautela nas interlocuções com os diretores.

“O que tem ocorrido é decisão muito mais lenta, porque não tem mais discussão e alinhamento, tudo tem pedido de vista”, disse outra natividade, acrescentando que o Ministério de Minas e Força tem uma responsabilidade grande com a chocha do substituto de Guerra.

Duas fontes também consideraram muito negativa a deliberação sobre tarifas do Amapá, apontando um caráter político, já que uma das justificativas para não impor a subida tarifa no momento foi o impacto que teria na capacidade de pagamento da população. Um dos dois interessados ​​no tema é o senador pelo Amapá Davi Alcolumbre (União), próximo de Efrain da Cruz.

Indefinições e crédito da filial

Entre as pautas que estão pendentes na Aneel, várias das fontes consultadas citam o caso da “RBSE”, a garantia de que vem sendo paga a transmissoras de vontade, principalmente Eletrobras e ISA Cteep, pela renovação de contratos ocorrida em 2013.

O tema é escopo de questionamentos por suposto erro de operação do componente financeiro das indenizações por segmento da Aneel.

O impacto da correção da indenização, que é coberta por encargos embutidos na conta light, é de R$ 16 bilhões e beneficiará principalmente geradores e consumidores.

Para uma das fontes, nas decisões tardias, a Aneel acaba se enfraquecendo e abrindo espaço para interferências individuais por segmento de outros atores, uma vez que Congresso, Tribunal de Contas da União e do próprio Ministério de Minas e Força. Uma vez que exemplo, citou a atuação que considerações econômicas da Aneel no caso das termelétricas contratadas no ileão emergencial de 2021, um tema que escalou para o TCU.

“Uma questão que vem dos últimos anos é que, independente da capacidade técnica dos profissionais, sabemos que a indicação é absolutamente política, é fruto de acordos e negociações, e isso é muito importante”, disse Luiz Eduardo Barata, ex-diretor-geral do operador elétrico ONS e atual presidente da Fronte Pátrio dos Consumidores de Força. “Uma filial não pode ser política, tem que ser técnica. Se queremos ter substituição no setor, é preciso que a filial e os profissionais tenham indemnização”, acrescentou Barata.

Leandro Gabiati, observador político, ressalta que é legítimo que as indicações para as agências reguladoras tenham uma política variável, mas pondera que isso não desviará preponderar sobre a atuação dos diretores.

“A política está presente, e é legítimo que você esteja.” Não necessariamente tem que ser uma marca negativa. A falta de diálogo interno no colegiado acaba enfraquecendo um pouco a postura do regulador”.

Procurado para comentar o ponto, Fernando Mosna disse que “os conflitos no colegiado da Aneel são públicos e, infelizmente, cada vez mais frequentes”. Ele também se referiu a um relatório recente do Ministro de Minas e Força, Alexandre Silveira, que dizia: “O dia que você abre mão por um segundo da sua mando você nunca mais se recuperará”. Portanto a mando que me é delegada – e mando não é arrogância – eu não transigirei em executar”.

Tili e o diretor-geral da Aneel não quiseram comentar, assim uma vez que a autonomia. Guerra e Agnes da Costa não responderam ao pedido de observação.