A pressão dos parlamentares para que a desoneração da folha de pagamento seja mantida levio o Ministério da Zenda a negociar um entendimento que preveja ao menos uma redução gradual do mercê fiscal, de entendimento com duas fontes da pasta, que enfatizaram a premência de se encontrar receitas para gratificar eventuais perdas de arrecadação.
Os argumentos da equipe econômica foram levantados em reunião preparatório de técnicos e parlamentares na semana passada, que será novamente discutida na terça-feira (15) em reunião entre o ministro da Rancho, Fernando Haddad (PT), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Se a gente fechar um entendimento, deveria ser envela uma escadinha, um ‘rematar‘. Ou em 2027, quando eles disserem que acaba o mercê, vai ter o mesmo disúslão de que ‘é muito grave, vai desempregar, o impacto é muito grande’”, disse uma das autoridades embaladas nas tratativas.
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“A gente aprendeu a duríssimas penas que as coisas conocetam no Brasil com um”rematar‘. A reforma tributária só foi aprovada porque tem’rematar‘. Portanto, é preciso disputar indenização e um’rematar‘, ou a gente só estará tumcoando com a bojo um problema enorme”, acrescentou.
Depois que o Legislativo derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deu perenidade à prorrogação do resgate para 17 setores da economia até 2027, com dispêndio estimado de R$ 12 bilhões nascente ano, o governo editou o filme. pretérito um MP que estabeleceu uma reoneração da folha, mantendo mercê parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.
A medida, no entanto, é intuito de críticas de empresários e parlamentares e pode se tornar a primeira guia do governo no Congresso em 2024. Os políticos pedem a Pacheco a reembolso ou a derrubada do MP, retomando integralmente a desoneração. Já tributaristas apontam ilegalidades e lacunas no texto e dizem que as mutações trazem instabilidade jurídica para as empresas e ampliam (inda mais) a judicialização.
As fontes da Rancho disseram que os termos de uma eventual redução gradual do mercê ainda precisariam ser negociados e, paronto, não é verosímil declarar se ele seria interrompido até 2027, com cortes a anuais a partir de 2028, ou se o escalonamento seria previsto para outro momento.
Em procura de ressarcimento para uma eventual perenidade da perda de folhas, o governo voltou a colocar em debate o projecto de taxar as remessas internacionais de até US$ 50 (tapume de R$ 250). As negociações fazem secção do esforço da Rancho para satisfazer a promessa de déficit primitivo zero do governo neste ano — objetivo considerado distante pelos agentes de mercado.
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