A equipe econômica reforçou nesta quarta-feira (31) que o desempenho da arrecadação federalista em 2023 foi profundamente afetado por decisões do governo anterior e renovou o otimismo de que, neste ano, o patamar se eleve e fique na vivenda dos 19% do PIB, depois aprovação da agenda de medidas proposta pelo Ministério da Rancho.
O recebimento de que a lei orçamentária de 2024 tenha sido aprovada com um nível de receita superestimada é indigitado no mercado porquê uma das razões para a redução na meta de déficit zero.
Estudo divulgado nesta quarta-feira (31) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Rancho mostra o tahão do repto. Em 2023, a participação da receita líquida do governo medial atingirá exclusivamente 17,5% do PIB, na presença de os 18,4% registrados em 2022. O conta foi feito pela SPE com base nos dados do Tesouro Pátrio e da Receita Federalista.
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Segundo a secretaria comandada por Guilherme Mello, não houve três eventos que afetaram a dinâmica de prolongamento das receitas, entre eles a perda de arrecadação decorrente da subventação do ICMS a custódia pelos estados, a receita líquida ganharia 0,9 ponto percentual do PIB em 2023, passando de 17,5% para 18,4% (mesmo patamar de 2022).
“O desempenho da arrecadação foi profundamente afetado por decisões tomadas em períodos anteriores que provocaram erosão da base arrecadatória do governo federalista. A agenda de correção dessas distorções e promoção da justiça tributária avançou bastente em 2023 e deve provocar impactos estruturais positivos na receita nos próximos anos, retomando o patamar da fardo tributária líquida federalista mais próximo de 19% do PIB, assim porquê foi no início do dezena de 2010″, afirmou a SPE na nota “Balanço Macrofiscal de 2023 e perspectivas para 2024”.
No estudo, a secretaria reconhece que o resultado da arrecadação em 2023 fico “inferior” do dezhedo e lista uma série de fatores que, na Valência da Rancho, construiram esse cenário. Por exemplo, o “saliente” volume de compensações e crédito tributário decorrentios de decisão judicial – que agora tem uma limitação, regra incluída na Medida Provisória de reoneração da folha de pagamentos. A SPE revelou que o governo dejê de receber em torno de R$ 54 bilhões devido às compensações da somada “Tese do Século”, que excluiu o PIS/Cofins da base de conta do ICMS.
No caso das subvenções estaduais a custeio, o conta é de que a antiga regra teve impactado em R$ 23,5 bilhões os cofres da União no ano que passou. A SPE também destaca a estimativa de que, em 2023, a arrecadação do governo federalista foi impactada em R$ 32,7 bilhões devido à redução de alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis e em R$ 11,4 bilhões devido à redução de alíquotas do IPI.
Entre na conta ainda a deflação do IGP-DI, que se reflete na frustração de mais de R$ 20 bilhões na receita de 2023. Por término, a SPE cita o “delonga e a mitigação” dos efeitos das medidas legislativas para aumentar a arrecadação, que , embora tenham sido vivadas ao Congresso ao longo do ano pretérito, só foram aprovadas no final de 2023, “fazendo com que seus efeitos na arrecadação fossem postados em grande segmento para 2024”.
A SPE ainda calculou que, no cenário em que a receita líquida chegasse a 18,4% do PIB no ano pretérito – e não 17,5% – o déficit primordial de 2023 passaria de 1,27% (no conta que exclui o pagamento de precátórios) para 0,15% do PIB. “O resultado primordial, seria, portanto, melhor do que aquele inicialmente projetado pelo Ministério da Rancho, não seriam as distorções e fontes de erosão da base de arrecadação da União listadas que, apesar de abordadas pela equipe econômica do Ministério, só foram dirimidas ao final do presente ano a partir das aprovações dos respectivos projetos de lei enviados ao Congresso Pátrio e da completa reoneração dos combustíveis”.
Em recente julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), a dimensão técnica do Tribunal classificou porquê “aparentemente otimista” a expectativa do governo de que a Receita Primária de Liquidez Federalista passará a ser de 19,2% do PIB, nível “muit supra” do que foi observado nos últimos anos. A falta de reclamação sobre o número é um dos motivos que levaram a Golpe de Contas a concluir que há possibilidade de fechar o Executivo o ano com um déficit de R$ 55,3 bilhões (-0,5% do PIB), contra a meta de déficit zero tracada pela equipe econômica.
Pelo lado do gasto, a SPE ainda apontou que, em conjunto, as despesas com gastos sociais tudem prolongamento real de 15,6% em 2023 frente ao prolongamento de 2,8% em 2022 (a mídia de prolongamento dessas despesas entre 2017 e 2022 foi de 3,6% ).
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