A Receita Federalista chamará as exchanges de criptomoedas para esclarecer suas operações e a função de cooperação com provedores de serviços locais, informou membros do órgão à Reuters.
A Receita publicará nesta semana uma portaria convocando essas empresas — corretoras que possibilitam as transações entre os investidos — para fornecer informações adicionais. Ao contrário das exchanges formalmente estabelecidas no Brasil, as exchanges instituídas no exterior não têm obrigações de relatar as transações realizadas em suas plataformas.
“É uma frente que nos preocupa primeiro para saber uma vez que elas operam cá, se tem alguma ilegalidade ou não.” Também nos preocupa essas informações sobre as riquezas do Brasil que serão tributadas cá no Brasil”, disse a subsecretária de Fiscalização da Receita Federalista, Andrea Chaves.
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Com a ação, a Receita também quer entender uma vez que funciona a cooperação nessas trocas com entrevistas de serviços no país, não há intenção de que essas informações nos termos já estejam pelo governo em norma, afirmou Wagner Lima, coordenador de gestão de riscos.
Editada em 2019, a Instrução Normativa 1.888 disciplina a obrigatoriedade de fornecimento de informações relativas às operações divulgadas com criptoativos à Receita Federalista.
Entre as exchanges que não estão baseadas no Brasil, mas que operam no país e inclusive possuem sites em português estão Binance, Coinbase, OKX e KuCoin.
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O solicitação vem em meio à explosão de criptoativos no país. De janeiro a julho de 2023, os brasileiros declararam R$ 133,6 bilhões em criptoativos, um aumento de 36,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados mais recentes da Receita Federalista, que trabalha em uma revisão tecnológica para a divulgação de novos números levante ano.
No totalidade, foram declarados R$ 14,5 bilhões uma vez que divisas e outros R$ 20 bilhões foram declarados uma vez que divisas. Nas duas situações, a prestação de informações ao governo depende dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
