A arrecadação federalista do primeiro quadrimestre de 2024 foi a maior já registrada para o período: R$ 886,642 bilhões. O montante arrecadado no mês pretérito, R$ 228,873 bilhões, é também recorde para meses de abril.
Até cá, a arrecadação se comportou porquê o esperado pelo governo – o que significa um desempenho muito poderoso, oferecido o cocuruto volume de receitas exigidas para se atingir a meta de déficit zero levante ano. Há, porém, dúvidas se o desempenho poderá ser mantido até o final do ano.
Pelo menos dois novos fatores devem impactar a atividade econômica neste ano, com possíveis reflexos na arrecadação. O principal deles é a tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, um choque cujas repercussões na economia não puderam ainda ser dimensionadas. O outro é o revérbero de um cenário extrínseco com juros mais altos, o que impacta nas taxas cobradas cá e, consequentemente, no nível de atividade.
Há, ou por outra, dúvidas com as receitas não administradas pela Receita Federalista. As receitas esperadas em 2024 com concessões e permissões, por exemplo, são níveo de questionamento do mercado e de alas do próprio governo.
Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Quinta divulgou a estimativa de desenvolvimento econômico no ano, que é utilizada pelo governo para ajustar as projeções de arrecadação. A expectativa de desenvolvimento foi elevada de 2,1% para 2,5%.
O oferecido, porém, não considera os efeitos do sinistro no Rio Grande do Sul, pois ainda não podem ser estimados. Leva em conta, porém, a piora em indicadores porquê expectativas de inflação e juros no Brasil, inclusive a perspectiva de a taxa Selic terminar o ano em um nível mais ressaltado que o esperado em janeiro.
O desenvolvimento de 2,5% é a base da projeção de receitas que será divulgada amanhã, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. A publicação bimestral indica se será necessário sustar despesas para satisfazer as regras fiscais.
A SPE avalia que os impactos de pequeno prazo na economia gaúcha serão compensados ao longo dos próximos trimestres, com as medidas de reconstrução do Estado. Qual o balanço do ano, não se sabe ainda.
A arrecadação esperada para 2024 é pautada pela projeção da SPE, disse o superintendente do Meio de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federalista, Claudemir Malaquias. Ele acrescentou que, da segmento da Receita, foram anunciadas algumas dilações de prazo para o recolhimento de tributos – medida que terá efeito neutro na arrecadação no ano.
A arrecadação recorde do primeiro quadrimestre do ano, disse Malaquias, é explicada sobretudo pelo efeito de medidas legais adotadas pelo governo.
Ele citou porquê exemplos: a reoneração dos combustíveis no início do ano, a mudança na tributação sobre fundos de investimento exclusivos (com recolhimento tributário sobre estoques) e a lei que limitou o misantropia, da base de cômputo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Tributo Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos incentivos fiscais estaduais para gastos de custeio.
Outro fator que explica o bom desempenho das receitas é o mercado de trabalho. O desemprego em queda e o aumento da volume salarial leva a maiores recolhimentos de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda sobre salários.
Também foi observado uma queda no volume de compensações tributárias, depois o governo limitar o uso de créditos por segmento das empresas.
A tributação de estoques dos fundos exclusivos rendeu R$ 11,4 bilhões em Imposto de Renda levante ano, mas é um efeito que já se esgotou. O valor ficou um pouco inferior dos R$ 13,3 bilhões previstos no orçamento.
Para maio, é esperado um recolhimento de R$ 5,6 bilhões, com a tributação de estoques dos fundos investidos no exterior (offshore). É outro caso de arrecadação que só ocorrerá uma vez.
O governo ainda aguarda, até o final do mês, o ingresso de recursos decorrentes do programa de autorregularização de empresas que utilizaram indevidamente benefícios tributários estaduais para reduzir a base do IRPJ e da CSLL. Elas já foram notificadas. Posteriormente o dia 31 de maio, estarão sujeitas a procedimentos de fiscalização.
Até cá, os esforços da equipe econômica para ajustar as contas pelo lado das receitas têm mostrado resultados. A incerteza é se, diante de fatos novos porquê a tragédia no Rio Grande do Sul, o ritmo poderá ser mantido.
Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
