Uma reforma fiscal tem o potencial de reduzir os custos para a indústria em 77%, gerados pelas actuais disfunções do sistema de cobrança de impostos.
Estimativa é feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em estudo que calcula R$ 144,4 bilhões, ou 2,91% da fatura, porquê perdas que o setor teve no ano pretérito em ração da complicação e dos desajustes do sistema atual.
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Com a reforma tributária, esse dispêndio pode desabar para R$ 32,7 bilhões, alguma coisa em torno de 0,66% do faturamento da indústria de transformação, prevê a entidade. O operação considera os impostos que hoje não conseguem ser compensados pelos créditos em algumas operações – o maior dispêndio, R$ 70,7 bilhões – e os gastos que as empresas têm para gerir a burocracia do sistema atual.
Tábém leva em conta, entre os custos que podem ser reduzidos com a reforma, a dibilidad que as empresas têm hoje para gratificar créditos de ICMS de produtos exportados, assim porquê os custos tributários nos investimentos.
A Fiesp pondera, no entanto, que a reforma não resolverá os custos com o desconto de prazos entre o recolhimento de tributos e a cobrança das vendas. Da mesma forma, também, abordamos que as empresas pagam hoje para gerir o regime de atribuição tributária do ICMS. Juntos, os custos causados por essas duas disfunções somam R$ 28,9 bilhões.
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Assim, entre os aprimoramentos sugeridos à reforma, a Fiesp propõe o estiramento de prazos para o recolhimento de tributos em vendas recebidas por meios de pagamento que não sejam eletrônicos. Em relação ao regime de substituição tributária, a sugestão é que o mecanismo seja restrito a produtos de maior relevância para a arrecadação, porquê combustíveis, cigarros, medicamentos e bebidas alcoólicas.
Segundo estimativa da entidade, essas duas propostas podem ampliar a redução de custos do sistema atual para 94% – ou seja, um decréscimo de R$ 144 bilhões para R$ 8,8 bilhões, muro de 0,18% do faturamento da indústria, quando concluída a transição completa do sistema tributário, o que está previsto para 2033.
