O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o regulamento da reforma tributária (PLP 68/24) será votado a partir da próxima quinta-feira (10) no Plenário da Câmara.
O grupo de trabalho que debate as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que substituirão PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS depois um período de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira ( 4). Com isso, Lira espera que as bancadas pacomm se reúnam e discutam o texto.
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O presidente destacou que há um esforço dos relatores para minimizar a alíquota base de referência, prevesta no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não sejam beneficiados com qualquer tipo de tratamento diferenciado. “É verosímil”, disse o presidente.
Lira foi questionada sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas. Segundo ele, é preciso verificar até que ponto a inclusão de carnes vai mudar a alíquota de referência. “Nunca houve proteina na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai remunerar”, disse.
Na semana passada, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica.
