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Relator apresenta alterações para proposta de regulamento – Investe Alcance

por João P. Silva
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Há pouco, os deputados rejeitaram, por 309 votos a 139, um requerimento do PL para protraimento da discussão. (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta que regulamenta a reforma tributáriaapresentado em Plenário um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo.

O projeto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Imposto Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos criados pela reforma. O substitutivo apresentado corresponde, na maior segmento, à versão elaborada pelo grupo de trabalho da Câmara que analisou o tema.

Duas das alterações não substitutivas envolvem o cashback, mecanismo criado para a reembolso de segmento dos impostos para as famílias de baixa renda. Sem operação, agora eles devem ser considerados porquê compras em CPFs dos membros de uma família, e não exclusivamente do representante, porquê sugerido inicialmente o Poder Executivo. Ou por outra, ele o reembolso aumentará para 100% a reembolso da CBS, a ser recolhida em fécula federalista, nas contas de virilidade elétrica, chuva, esgoto e gás procedente.

A versão original da proposta prevê a reembolso de 50%. Segundo o relator, o substitutivo envolve ajustes técnicos na versão enviada pelo Poder Executivo. Entre os ajustes de valor, houve ainda uma “limpeza” no PLP 68/24, eliminando, sempre que provável, obrigações acessórias e termos dúbios, segundo ele.

Há pouco, os deputados rejeitaram, por 309 votos a 139, um requerimento do PL para protraimento da discussão. Em seguida, começaram os debates em plenário.



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