Ele é deputado federalista Danilo Possante (União Brasil-CE)que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou que o governo federalista estuda fazer uma proposta de suplementação orçamentária posteriormente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter desagregado R$ 5,6 bilhões em emendas de percentagem na sanção do Orçamento, em janeiro. De conciliação com o parlamentar, o governo deve fazer uma novidade solução no dia 8 para tratar do tema.
“Já há uma teoria de suplementar a Lei Orçamentária Anual, a LOA, no que diz reverência aos R$ 5,6 bilhões que estavam pendentes entre a proposta orçamentária aprovada no Congresso Vernáculo no final do ano pretérito e os vetos que foram feitos na LOA deste ano”, afirmou Possante, em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira (1º).
A enunciação foi dada posteriormente o parlamentar ter se reunido nesta segunda com o secretário próprio de Assuntos Parlamentares, Valmir Prascidelli, no Palácio do Planalto. Segundo Danilo, uma complementação deverá ser feita via Projeto de Lei do Congresso Vernáculo (PLN).
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A teoria do governo surge posteriormente o Ministério do Planejamento ter divulgado, na semana passada, o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento federalista. O bloqueio foi necessário porque a projeção de despesas para o ano, posteriormente a primeira revisão bimestral, ficou supra do permitido pelo novo tórax fiscal.
“O governo está querendo fazer uma contrapartida complementando, principalmente, aqueles ministérios que permaneceram sem vocábulo de investimento. Esse contingenciamento foi superado e o que houve foi um bloqueio de R$ 2,9 bilhões. É muito pouco diante do montante do Orçamento-Universal da União. Portanto, isso significa manifestar que fizemos um orçamento com responsabilidade, fizemos um orçamento dentro dos parâmetros do que estava previsto. Não houve essa premência de contingência”, disse o deputado.
Segundo Possante, a reunião desta segunda-feira também tratou sobre os vetos da LDO. De conciliação com ele, o Congresso deverá realizar, na próxima semana, provavelmente no dia 11, sessão conjunta para estudo dos vetos. Segundo ele, a reunião do dia 8 também deve fechar posição em relação aos vetos.
O deputado disse, ainda, que os vetos da LDO que desagradaram o conjunto de parlamentares cairão. Sobre o cronograma de emendas, o deputado afirmou que o governo fez uma proposta que ainda está dentro do prazo de cumprimento.
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