O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Poderoso (União-CE), afirmou nesta terça-feira (23) que se “surpreendeu” com os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ), ao texto que relatou. “O que mais me surpreendeu foram os vetos à LDO, porque a LDO foi construída no espaçoso debate”.
Em entrevista à GloboNews, o relator do Orçamento falou no “festival dos vetos” e criticou a fala do governo. O deputado prevê discutir a derrubada dos vetos, mas ponderou que o matéria só deve lucrar forma em Februaryeiro. “Fórum 35 vetos na LDO, de forma convocada. Depois, conversando com o próprio governo, foi solicitado que faltou uma interlocução da coordenação do governo com os ministérios, por isso foi esse festival de vetos na LDO”, disse o deputado ao crítico a fala do Executivo.
Sobre os vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA), Poderoso afirmou que esses têm uma justificativa “tanto em função da questiona inflacionária, que realmente reflete sobre a construção do Orçamento, uma vez que também o espaço que isso deve ser redefinido ou não”.
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Lula sancionou a LOA no segundo dia (22), com vetos que incluíram galanteio de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, mas preservou um fundo eleitoral de R$ 4,9 milhões para as campanhas eleitorais deste ano. O governo diz que o galanteio nas emendas de percentagem foi necessário devido à diferença no IPCA (índice solene de inflação do país), entre o estimado e o realizado, pois a inflação de 2023 fechou em 4,62%, mas as despesas foram calculadas sobre uma projeção de subida de 4,85%.
Sobre a influência cada vez maior do Legislativo no Orçamento, Poderoso defendeu que a autonomia do Congresso fosse “consolidada” e que a gestão cada vez maior que os parlamentares têm sobre a peça é um padrão que evita o “toma lá, dá cá”. Para o deputado, o verdadeiro problema do governo são as “pautas-bomba” que, segundo ele, “tanto prejuda o Executivo quanto prejuda o Legislativo”.
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