Mais um flanco da queda de braço entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o Congresso Pátrio, o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (Perse) teve um sinal de força nesta quarta-feira (7).
Na solenidade realizada na Câmara dos Deputados, parlamentares de diversos partidos – da base do governo e da oposição – participaram de um ato de mobilização em resguardo do programa. Mais de 300 deputados assinaram um texto que pede a retomada do Perseem movimento que vai de encontro com os interesses do Poder Executivo.
Instituído em 2021, o programa tem uma vez que objetivo emendar o setor, um dos mais afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Desde o término do ano pretérito, o governo federalista e entidades do segmento estão em rota de colisão: a governo atual quer o término do programa, ente os profissionais de turismo e eventos defendem sua manutenção.
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Em dezembro, o ministro da Herdade, Fernando Haddad (PT)propôs o término gradual do Perse até 2025. A revogação foi incluída na Medida Prosória (MPV 1.202/2023) de reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que também é contestada na Câmara e no Senado.
“Tivemos uma presença expressiva de parlamentares e empresários (ao ato em resguardo do Perse na Câmara). A sinalização é de que o Perse está diretamente ligado ao conjunto de parlamentares. Nós fechamos 305 assinaturas ao manifesto, mostrando que a maioria do Congresso Pátrio concorda com esse incentivo aos setores mais penalizados durante a pandemia”, disse o deputado Felipe Carreras (PSB-PE)responsável do projeto, em entrevista coletiva.
“Temos dialogado com parlamentares de meio, de oposição e do governo. Eu sou do partido da base do governo do presidente Lula e temos espeque de gente do PT, do PCdoB, do PL, dos Progressistas, do Podemos… O Perse não tem nenhum tipo de ideologia nem coloração partidária”, prosseguiu Carreras.
Um deputado Renata Abreu (Podemos-SP), que foi relatora do projeto na Câmara, disse que o Parlamento não tem dúvidas sobre “a influência do Perse para o Brasil”. “O Perse é uma veras e, supra de tudo, uma justiça para o setor mais prejudicado durante uma pandemia”, disse. “É justo que se criem políticas públicas e medidas para resgatar empregos e distinção. Foi isso que o Congresso fez. O projeto teve legalizado das duas Casas e nós não podemos retroagir”, proseguiu Abreu.
“A sociedade social se mobilizou. Foi a nossa união, mostrando uma veras do setor que mais empregou no Brasil nos últimos anos, que nos fez chegar até cá. Não podemos retroceder.”
Reunião com Haddad sugere fraude
Durante entrevista coletiva, Felipe Carreras cobrou de Haddad uma reunião envolvendo representantes do Ministério da Herdade, do Congresso e das entidades do setor. Segundo o parlamentar, esse encontro estava marcado, mas foi cancelado sem maiores explicações.
“Tentamos nesta semana uma agenda com o ministro Haddad. Infelizmente, a reunião foi desmarcada. Não tem radicalismo nenhum de nossa segmento. Da mesma forma que o programa foi constituído pelo diálogo, ele também pode ser reformulado pelo diálogo”, observou Carreras.
“Uma vez que foi uma descrição do ministro desmarcar duas vezes, estamos ainda à disposição e querendo dialogar e saber os números. Quando ele quiser marcar a agenda, estárum a postos”, proseguiu o deputado. “Em maio, celebramos um conformidade e discutimos qual seria o tahão e o tempo do incentivo. Foi pactuado um valor de R$ 5 bilhões por ano e teria um parlamento por segmento do Parlamento e das associações de turismo vernáculo para ver se tivessem excessos. As entidades se comprometeram a permanecer analisando esses números. O indumento é que não existe mais nenhuma agenda posteriormente essa reunião de maio. Nós não evitamos mais entrada a números.”
O deputado do PSB também foi questionado sobre a informação de que o governo teria suspeitas de que teria lavagem de verba no Perse, informação publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. Carreras declarou ceticismo com essa notícia, mas cobrou mais detalhes e defendeu investigação rigorosa de eventuais ilegalidades.
“Queremos a presença do ministro para explicar porque isso aconteceu. É todo mundo curioso. O Perse foi criado para fazer o muito, essa é a núcleo do programa. Não vi enunciação pública do ministro. Vi uma sugestão de algume da Herdade colocando isso, fazendo suposições. Se tem um tanto inverídico, que se investiga e se puna com muito rigor”, afirmou.
“Se existe fraude no Minha Lar Minha Vida, ele para? Não é um programa bom, saudável e socialmente importante? Não é culpa de quem criou o programa. Ele foi criado para fazer o muito. Se tem alguma empresa utilizando um tanto indevidamente, que seja punida com rigor”, disse o deputado. “Quem tem instrumentos para (apurar) isso são o Ministério da Herdade e a Receita Federalista. A gente torce e quer ajudar para que isso seja esclarecido o mais rápido provável. Se tiver alguém fazendo mau uso do programa, que seja punido.”
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