Ó Secretário do Tesouro Pátrio, Rogério Ceron, afirmou, nesta segunda-feira (29), que uma recuperação fiscal não depende unicamente do Executivo, mas de um pacto entre os Poderes. Ela disse ser “oriundo” que existam posições divergentes entre as instituições, e que há uma governança para “mourejar” quando não há convergência. “Mas o espírito de diálogo permanente, e tenho certeza de que sairemos desse processo com mais diálogo e convergência”, disse o secretário.
A enunciação foi dada posteriormente Ceron ser questionada sobre a vestimenta do Parlamento em resposta à decisão do governo de acionar o Supremo Tribunal Federalista (STF) contra a desoneração previdenciária de setores privados e de prefeituras.
“Nosso compromisso com a meta fiscal sempre foi muito simples. Estamos tomando as medidas necessárias e apontando caminhos para uma recuperação fiscal. Todo mês eu mostro isso, há uma dez os resultados fiscais foram piorando de ciclo em ciclo. Nós estamos tomando todas as medidas necessárias, mas uma vez que ministro coloca, o Executivo soliho não pode prometer isso soliho. Uma recuperação fiscal depende do pacto entre todos os Poderes, todos praventadora de forma coordenada”, respondeu o secretário.
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No termo de semana, uma enunciação do ministro da Herdade, Fernando Haddad (PT), no contexto do debate sobre as desonerações, repercutiu mal no Congresso. Depois Haddad declarar, em entrevista ao jornal Folha de S.Pauloque o Parlamento também deve respeitar a lei de responsabilidade fiscal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)classificou a recado do ministro uma vez que “desnecessária”.
Cavalo
O secretário do Tesouro Pátrio reforçou que a situação fiscal do Brasil não é “possui gorda” para acomodar uma expansão ou novas renúncias fiscais que não sejam acompanhadas de medidas compensatórias, portanto, do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A asserção foi dada posteriormente Ceron ter sido questionada sobre as mudanças que o Senado pode promover no relatório do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aumentado o dispêndio fiscal da política. A relatora no Senado do PL, Daniella Ribeiro (PSD-PB), incluirá correção inflacionária no dispêndio de R$ 15 bilhões em benefícios até o final de 2026.
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“Não temos espaço para fazer condições sobre isso. Medidas de repúdio adicionais criminais para compensações de ressarcimento. Isso é importante para o país, primeiro para compilar a LRF. É importante executar o quadro institucional para a recuperação fiscal. Isso exige o cumprimento integral da lei”, respondeu o secretário do Tesouro no coletivo sobre os dados do Tesouro para março.
Concessões
Durante a apresentação dos números, Ceron ainda falou em queda de 76,9% na ingresso de receitas em março de concessões e autorizações. No amontoado do ano, o recuo foi de 44,4%.
O secretário voltou a declarar que esse cenário é resultado do novo padrão de cessões construído pelo governo, que privilegia a modicidade tarifária, e não um grande volume de outorgas pagas à União.
TCU compartilha salário
Rogério Ceron disse também que o governo credencia no espaço para dialogar e tenta virar a posição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre antecipação do calendário do abono salarial. A União recorreu da decisão do Tribunal, que avaliou que incluía a dotação orçamental do favor unicamente no orçamento de dois anos avante da obtenção do recta fere os princípios da legislação.
Na prática, se uma decisão do TCU for mantida desta forma, o governo terá de mourejar com um “espaço orçamentário geminado” para o abono salário no próximo ano, o que obrigaria a equipe econômica a reduzir outras despesas com o termo de ajustar esse gasto não previsto, de tapume de R$ 29 bilhões.
“Você teria que redúzor, unicamente para poder manter em sobras a remunerar, R$ 29 bilhões de despesas discricionárias, investimentos, para fulmir esse rito orçamentário, que na prática não vai ter diferença de realização financeira. Mas seria esse o efeito de uma eventual decisão”, explicou Ceron, segundo quem o recurso ao TCU faz uma resguardo técnica da emprego atual da regra e também alerta para os consongados sobre o orçamento no caso de uma decisão ser mantida.
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“Pode trazer consciências práticas de redução significativa de despesas discricionárias não excedidas. Depois entrou em rotina, mas ele tirou espaço orçamentário de outras despesas para fazer esse ajuste”, reforçou o secretário do Tesouro, que espera que a Galanteio promova uma novidade discussão sobre o tema a partir do recurso apresentado pelo governo. “Não é um problema em relação à meta primária, mas em relação ao limite orçamentário de gastos”, concluiu.
(Com Estadão Teor)
