A política industrial batizada de “Novidade Indústria Brasil”, anunciada na última segunda-feira (22) pelo governo, chegou carregada de dúvidas, incertezas e suspeitas se não poderia simbolizar uma reedição do programas anteriores que levaram a uma intensa deterioração da contas públicas. O programa prevê R$ 300 bilhões disponíveis para financiamento até 2026, por meio do BNDES.
Para economistas, além dos temores de que o risco parafiscal retorne, o que está em jogo é a eficiência da medidas no sentido de promover a “neoindustrialização” pretendida.
Segundo o documento solene, o projecto é fundamentado em seis “missões”, com foco em iniciativas de transformação do dedo e energética e programas sustentáveis em setores porquê agroindústria, multíplice da saúde, infraestrutura, saneamento, moradia, mobilidade e tecnologia de interesse para a soberania e a resguardo nacionais.
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A possante participação do BNDES no programa trouxe a recordação de um pretérito recente, quando o banco público recebia aportes volumosos do Tesouro e apostava na geração dos chamados “campeões nacionais”, um tipo de política industrial considerada ultrapassada e custosa.
O próprio governo sentiu que essa memória poderia fortalecer a imagem de irresponsabilidade nos gastos e colocou interlocutores para prometer que não há risco fiscal marchetado e que o BNDES não vai reiniciar o padrão de compra de participações em grandes grupos industriais.
O economista Nilson Teixeira escreveu em sua conta da rede X (macróbio Twitter) que é compreensível que o governo queira estimular o prolongamento da economia com o no projecto, mas considerou estranho não se ver os ministros do Planejamento e da Herdade capitaneando o processo.
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Pontos falhos
Para ele, um dos problemas da proposta é que ela não é acompanhada de métricas para os investimento ou subsídios, nem de métodos de avaliação. “Um dos erros é a falta de restrições para o uso dos subsídios, entre as quais as que imponham que sejam fontes exclusivamente para novas iniciativas. A história ensina que os novos recursos terminam porquê alternativas às fontes existentes ou próprias e não para novas pesquisas”, alerta.
E a história é conhecida. O próprio BNDES já revelou que, entre 2008 e 2014, o Tesouro Vernáculo emprestou R$ 440,8 bi ao grupo de fomento.
Embora o banco tenha informado que os recursos foram utilizados para a licença de financiamentos para mais de 400 milénio empresas, assim porquê para estados e municípios, de forma direta ou indireta, 65% do montante na era foi talhado para exclusivamente 30 grupos empresariais.
Teixeira citou exatamente a falta de qualquer tipo de restrição sobre quem pode tomar os novos financiamentos subsidiados pelo BNDES porquê um dos pontos falhos. “A história ensina que maioria dos recursos são direcionados para as maiores empresas, que não precisam desses subsídios”, destaca.
Diversificação produtiva
A Epístola do FGV/Ibre de janeiro, assinada pelo diretor Luiz Guilherme Schymura, retrata um debate interno sobre política industrial que teve as presenças de Samuel Pessoa e Bráulio Borges.
Citando a literatura mais recente sobre o tema, os economistas destacaram que é importante ter a capacidade de diagnosticar cedo uma experiência que deu falso, e parar de gastar recursos públicos com ela.
“Naturalmente, é preciso também um envolvente socioinstitucional e político em que se consiga interromper políticas públicas setoriais que, por definição, beneficiam qualquer grupo em pessoal”, escreve Schymura, citando Pessoa.
Ainda segundo o texto, Pessoa defende que as políticas industriais brasileiras optem preferencialmente por base a setores alinhados às vantagens comparativas, porquê no caso do conjunto de políticas voltadas ao desenvolvimento do agronegócio, com destaque para o papel da Embrapa.
Nos casos mais raros em que se tenta política industrial à revelia das vantagens comparativas, porquê o sucesso da Embraer, deve-se focar em recortes muito cuidadosos, porquê na especialização de algumas etapas e de um segmento específico, porquê aviões médios de linhas regionais, e fortemente voltados ao mercado extrínseco.
Na Epístola, Borges argumenta que a política industrial é uma instrumento útil para tentar promover a diversificação produtiva, particularmente para um país vulnerável à “maldição dos recursos naturais” porquê o Brasil.
O grande duelo, segundo ele, é que os ganhos da mediação setorial superem os custos, do ponto de vista do bem-estar da sociedade. “Trata-se também de um balanço frágil entre as falhas de mercado e as falhas de governo ao tentar consertar as primeiras.
