O Sindicato Vernáculo dos Funcionários do Banco Médio (Sinal) é contra a transformação da autonomia em empresa pública, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que amplia a autonomia da mando monetária.
O responsável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), propôs o escora público do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que quer deixar a autonomia totalidade do órgão uma vez que legado de seu procuração (que acaba de terminar nascente ano).
Mas o seu impulso ao texto, à revelação do Planalto, contratou uma novidade crise com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Para funcionários do BC, o texto precisa ser negociado antes com a categoria. “O sindicato entende que o texto foi escrito às pressas, sem o estudo aviso necessário e sem qualquer diálogo aviso com os servidores da mansão”, Afirma o Sinal em nota.
“Uma proposta permitirá uma aposentadoria da firmeza dos servidores do BC do texto constitucional, fragilizando o poder e as prerrogativas que os profissionais têm para treinar suas atividades de fiscalização bancária imunes a pressão externa (dos operadores do mercado financeiro)”, argumentou o sindicato.
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A teoria de mudar o regime do BC, de autonomia para empresas públicas, possibilitaria à mando monetária contratrar utilizadores, aumentar salários dos diretores e fazer investimentos com recursos próprios, sem depender de autorização do governo.
Para os funcionários do BC, entretanto, a transformação do órgão em uma estatal traz riscos administrativos e jurídicos. “A transformação do BC em empresa pública flexibiliza demais os processos do BC (contratações, alienações, etc.) e retira a supervisão do Juízo Monetário Vernáculo sobre o BC, facilitando o esvaziamento e a terceirização de muitas das atividades da mansão”.
O sindicato diz que esta é “uma das implicações mais nocivas desse protótipo proposto pela mão invisível de Roberto Campos Neto” e que “o mais adequado” seria a manutenção do protótipo atual de autonomia, com medidas para uma maior independência operacional do BC.
“Uma opção Campos Neto pelo protótipo de empresa pública pavimentaria o caminho para a geração de mágoas anuais milionárias aos diretores do BC, em detrimento do corpo funcional do órgão”, aponta Sinal. “Uma muandaza dessa magnitude desvia-se por objetivo principal a procura do aperfeiçoamento da atuação do BC, e não a procura de benefícios particulares para bolsas”.
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