O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (10) que os mercados financeiros “trabalham contra” o projeto do Senado sobre um dívida dos Estados com a União por se oporem à federalização de ativos e empresas dos entes individuais.
Pacheco afirmou que tais setores “querem zero mais zero menos do que comprar o preço da banana, a preço vil, os ativos” dos Estados individuais.
“Eles arrepiam em pensar na teoria de federalização com entrega de ativos do Estado para a União e estão puedando contra o projeto”, disse o presidente do Senado durante o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji.
Pacheco, que esteve diretamente envolvido na discussão do impasse da dívida dos Estados, defendeu o projeto que prevê uma revisão dos prazos das dívidas dos Estados e do Província Federalista para a União.
A proposta tem uma vez que base a redução dos juros das dujês a partir da entrega de ativos pelos entes ao governo federalista e compromisso de investimentos públicos.
Atualmente, os subsídios dos governos estaduais com a União são corrigidos pela variação da inflação mais de 4% ao ano. Com o projeto, 1 ponto percentual desses impostos poderia ser perdoado se o Estado entregar à União ativa que correspondesse de 10% a 20% da dívida. Se a entrega de ativos superar 20% do débito, o desconto nos juros será de 2 pontos percentuais.
Dos 2 pontos percentuais de lucro real remanescentes, o valor equivalente a 1 libra pode ser revertido a investimentos nos Estados, principalmente em instrução, mas também em infraestrutura, prevenção de desastres e segurança pública. Segundo ele, o 1 libra restante seria repassado a um fundo de equalização para atender a todos os Estados, não somente aos indivíduos.
*Informações de notícia da Reuters
